Saiba quanto o preço das armas deve aumentar com novo decreto de Lula

O decreto de Lula que elevou os impostos de armas de fogo e munições pegou de surpresa o setor, já afetado pelo novo decreto de armas do governo que saiu em julho, trazendo diversas restrições aos CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores).

O novo texto, focado nos tributos, foi divulgado na semana passada. Ele eleva a alíquota para pistolas, revólveres, carabinas e espingardas a 55%, de 29,25%. A medida passa a valer em fevereiro.

Segundo estimativa de Demetrius Oliveira, presidente da Abiamb (Associação Brasileira de Importadores de Armas e Materiais Bélicos), o preço das armas deve aumentar de 15% a 17% com o aumento dos impostos. “É um tanto contraditório o governo contar com esse imposto e estimar aumento da arrecadação num momento de queda total na venda de armas”, afirma.

Ele também diz que a associação ainda estuda os impactos e está calculando exatamente o quanto o aumento do IPI vai afetar cada produto do setor, mas já estima o percentual com base em sua experiência.

Segundo Demetrius, o setor pode até diminuir a margem de lucro para poder continuar negociando com consumidores. “Muitas das vezes, quando cresce o imposto, diminuímos a margem de ganho para não repassarmos 100% para o consumidor final”, diz.

“Medida inadequada e contraproducente”, diz Aniam

A Aniam (Associação Nacional das Indústrias de Armas e Munições), comandado pelo CEO da Taurus (TASA4), Salesio Nuhs, classificou a medida como “inadequada” e “contraproducente”. “Os efeitos negativos tendem a superar eventuais benefícios”, afirma a associação em nota.

Segundo a Aniam, a medida encarece o acesso aos produtos por aqueles que necessitam e prejudica a indústria nacional de defesa “em um momento em que há uma preocupação disseminada internacionalmente com a preservação e fortalecimento do setor”.

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Setor reage a decreto de armas no Congresso

Uma iniciativa legislativa que visa a aprovação de uma nova lei para o setor de armas, liderada pela Abiamb, tira a restrição de calibres como o 9mm e estabelece segurança jurídica para o setor.

O movimento começou no início do mês, com a criação do movimento “Viva Brasil”, convocando os CACs a apoiar o PL 3723/2019, o mais avançado no Congresso. O setor pode obter uma lei em apenas dois passos.

Atualmente travado na CCJ (Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça) do Senado, o PL já foi aprovado na Câmara dos Deputados e pode seguir ao plenário do Senado, se aprovado na comissão.