Sabesp assina contrato com 13 municípios e irá investir R$ 6,8 bilhões

O governador do estado de São Paulo, João Doria, o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e o presidente da Sabesp (SBSP3), Benedito Braga, assinaram nesta quarta-feira (31) o contrato de prestação de serviços de saneamento com 13 municípios, com valor de investimento de R$ 6,8 bilhões.

Os municípios a serem contemplados são de Santo André e São Bernardo do Campo, no ABC; São Sebastião, no Litoral, Bertioga, Guarujá, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe, na Baixada Santista; e Tapiratiba, Lavrinhas, Oriente, Espírito Santo do Turvo e Alambari, no interior.

O investimento servirá para a ampliação da distribuição de água e para a coleta e tratamento de esgoto. Estima-se que 2,8 milhões de pessoas serão beneficiadas e 19 mil empregos, diretos e indiretos, gerados com os novos contratos.

“Com a assinatura desses contratos, damos um salto extraordinário no saneamento de São Paulo e no objetivo de atingirmos a universalização em todo o estado”, declarou Doria. “É também um passo importante para a despoluição dos rios Pinheiros e Tietê”.

Santo André

Com o estabelecimento do contrato, o governo do estado e a prefeitura de Santo André esperam ver melhora na qualidade de vida de 210 mil pessoas. Os serviços estão previstos para chegar na região logo nos primeiros seis meses de operação da Sabesp.

O governo também disse que serão realizadas obras para ampliar a distribuição de água, a coleta e o tratamento de esgoto, graças à implantação de adutoras e novas redes de água em diversas áreas do município.

O contrato tem duração de 40 anos e apresenta início imediato. O investimento da Sabesp em Santo André será de cerca de R$ 917 milhões. A companhia também irá doar R$ 622 milhões em recursos transferidos ao Fundo Municipal de Saneamento.

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A dívida de R$ 3,4 bilhões do município com a Sabesp deve ser equacionada ao longo do programa de saneamento, o que irá aliviar o caixa da prefeitura e permitir que a região invista em outras áreas, como saúde, educação e transporte.

A fiscalização do cumprimento do contrato será feita pela Arsesp (Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo).

Com São Bernardo do Campo, a Sabesp renovou o contrato. O programa também terá 40 anos de validade. Estima-se que R$ 1,7 bilhão seja investido no período, sendo R$ 600 milhões destinados ao abastecimento de água e outros R$ 867 milhões para coleta e tratamento de esgoto, além de R$ 278 milhões em bens de uso geral e renovação de ativos. Mais de 800 mil habitantes do município do ABC serão diretamente beneficiados.

“Ao firmar convênio com Santo André e renovar com São Bernardo, por exemplo, para executar os serviços da coleta e tratamento de esgoto, estamos reduzindo a poluição no Tamanduateí, colaborando com a limpeza do Rio Tietê”, ressaltou Penido.

Interior

Outro contrato assinado pela Sabesp foi com a prefeitura de Tapiratiba. Mais quatro contratos com outros municípios foram renovados para os próximos 30 anos.

A Sabesp prevê investimentos de R$ 19,4 milhões durante o período de contratação, que serão aplicados na ampliação das redes de distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto oferecidos à população de 12,6 mil habitantes.

O município de Lavrinhas receberá investimentos de R$ 8,8 milhões, com R$ 5,85 milhões em água e R$ 2,54 milhões em esgoto, mais R$ 413,4 mil em bens de uso geral. Para o município de Oriente serão R$ 4,1 milhões, com R$ 2,5 milhões em água e R$ 857,6 mil em esgoto, mais R$ 739,7 mil em bens de uso geral.

Alambari receberá R$ 15 milhões, com R$ 6,94 milhões em água e R$ 8,06 milhões em esgoto, enquanto o Espírito Santo do Turvo terá investimentos de R$ 6,4 milhões em 30 anos, com R$ 4,35 milhões em água e R$ 2,07 milhões em esgoto.

Litoral e Baixada Santista

Os municípios de Guarujá, Bertioga, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe terão os contratos renovados por mais 30 anos.

Estão previstos investimentos de R$ 776,3 milhões para o Guarujá, sendo R$ 414,5 milhões em esgoto e R$ 351,1 milhões em água, além de R$ 10,6 milhões em desenvolvimento operacional, bens de uso geral e renovação de ativos.

Bertioga terá R$ 417,5 milhões, com R$ 154 milhões em água e R$ 256,5 milhões em esgoto, mais R$ 6,8 milhões em bens de uso geral. Para Mongaguá, o valor será de R$ 208,5 milhões, com R$ 83,8 milhões em água e R$ 122,6 milhões em esgoto, mais R$ 2,08 milhões em bens de uso geral.

Itanhaém terá investimentos de R$ 988,3 milhões, com R$ 221,3 milhões em água e R$ 755,6 milhões em esgoto, mais R$ 11,4 milhões em bens de uso geral. Peruíbe receberá R$ 430,8 milhões, com R$ 121,9 milhões em água e R$ 307,6 milhões em esgoto, mais R$ 1,3 milhão em bens de uso geral.

Por fim, São Sebastião será contemplado com R$ 610,5 milhões em investimentos, com R$ 203,6 milhões em água e R$ 386,09 milhões em esgoto, mais R$ 20,8 milhões em bens de uso geral.

“Num espaço de seis meses, estamos apresentando investimentos da ordem de R$ 6,8 bilhões, trazendo 19 mil empregos e cumprindo a tarefa de acelerar os processos de universalização no Estado”, concluiu Braga.