Rússia rotula Meta como ‘organização extremista’, mas livra WhatsApp
Um tribunal de Moscou classificou nesta segunda-feira a Meta como organização extremista, mas disse que a decisão não se aplica ao serviço de mensagens WhatsApp.
O Tribunal Distrital de Tverskoi, em Moscou, confirmou uma ação movida por promotores estaduais russos sobre proibição das atividades da Meta na Rússia, informou o tribunal em comunicado.
A Meta não respondeu de imediato a um pedido de comentário.
A advogada da empresa norte-americana, Victoria Shagina, afirmou ao tribunal que a Meta não faz atividades extremistas e se opõe à russofobia, informou a agência de notícias Interfax.
Não é clara a implicação de nomear a Meta como organização extremista, termo antes reservado para grupos como Talibã e Estado Islâmico, e que depois incluiu as Testemunhas de Jeová e a Fundação Anticorrupção, do crítico do Kremlin Alexei Navalny.
As principais plataformas da Meta, Facebook (FB) e Instagram, já estão proibidas na Rússia e o tribunal disse que o WhatsApp não será afetado pela decisão.
“A decisão não se aplica às atividades do WhatsApp, devido à falta de funcionalidade para divulgação pública de informações”, disse o tribunal.
A promotoria afirmou que pessoas individualmente não vão enfrentar acusações criminais por se relacionarem com um grupo extremista. “Indivíduos não serão processados simplesmente por usar os serviços da Meta”, disse o promotor no tribunal.
Mas comprar anúncios no Instagram ou no Facebook agora pode ser visto como financiamento do extremismo, disse o advogado de direitos humanos Pavel Chikov à TASS.