Rússia fecha grupo de direitos humanos em ano marcado por repressão

A Suprema Corte da Rússia determinou nesta terça-feira que o grupo de direitos humanos mais conhecido do país deve ser encerrado por violar uma lei que exige que grupos se registrem como agentes estrangeiros, marcando um ano de ações repressivas aos críticos do Kremlin nunca vistas desde a era soviética.

O fechamento do grupo Memorial encerra um ano que levou à prisão do principal crítico do Kremlin, à proibição de seu movimento político e à fuga forçada do país de muitos de seus aliados.

O governo russo diz que está simplesmente aplicando as leis para conter o extremismo e blindar o país da influência estrangeira.

“Este é um mau sinal que mostra que nossa sociedade e nosso país estão indo na direção errada”, disse o chair do Memorial Board, Jan Raczynski, segundo a agência de notícias Tass.

Fechar o grupo aumentaria o risco de “repressão total” na Rússia, disse uma das advogadas do Memorial, Maria Eismont, durante as audiências finais nesta terça-feira.

O Memorial disse que o processo tem motivação política. A agência de notícias Interfax citou um advogado do grupo, que disse que irá apelar da decisão, tanto na Rússia quanto no Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

Criado por dissidentes proeminentes nos últimos anos da União Soviética, incluindo a viúva do ganhador do Prêmio Nobel da Paz Andrei Sakharov, o Memorial se concentrou inicialmente em documentar os crimes da era stalinista.

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O grupo serviu como principal movimento de direitos humanos da Rússia durante duas guerras na Chechênia nos anos 1990 e, mais recentemente, denunciou a repressão a críticos do presidente Vladimir Putin.

As autoridades incluíram o grupo em uma lista oficial de “agentes estrangeiros” em 2015, uma ação que implicou diversas restrições às suas atividades.

No mês passado, procuradores acusaram o Centro Memorial de Direitos Humanos, sediado em Moscou, e a Memorial Internacional, uma entidade relacionada, de violarem a lei de agentes estrangeiros, pedindo à corte que fechasse as duas instituições.

Os procuradores ressaltam que a Memorial Internacional violou os regulamentos por não identificar todas as suas publicações, incluindo postagens em redes sociais, com o selo exigido por lei.