Rússia aprova multas mais pesadas para empresas de tecnologia estrangeiras

Parlamentares russos aprovaram nesta terça-feira um projeto de lei que prevê penalidades mais severas para empresas estrangeiras de tecnologia que não abrirem um escritório na Rússia.

Gigantes de mídia social com mais de 500 mil usuários diários são obrigados desde 1º de julho de 2021 a abrir escritórios na Rússia sob risco de penalidades que vão de multas até proibições no país.

Agora, as multas que a Rússia impôs a empresas como Google e Meta Platforms por exibição de conteúdo proibido pelo governo podem ser aplicadas a empresas que não abrirem escritórios no país, depois que o Parlamento aprovou o projeto de lei.

As multas podem chegar a 10% do faturamento de uma empresa na Rússia em relação ao ano anterior, chegando a 20% para violações repetidas.

O regulador estatal de comunicações Roskomnadzor listou em novembro passado 13 empresas, em sua maioria norte-americanas, obrigadas a se estabelecerem em solo russo até o final do ano.

Apenas Apple, Spotify, o aplicativo de mensagens Viber e o app de fotos Likeme cumpriram totalmente a obrigação, embora Spotify tenha fechado seu escritório em março em resposta à guerra da Rússia contra a Ucrânia.

A Meta, que a Rússia considerou culpada por “atividade extremista” em março, não está mais listada, e suas plataformas Facebook e Instagram estão banidas do país, embora seu aplicativo de mensagens WhatsApp não esteja.

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