Romário: planos de saúde devem cobrir procedimentos fora da lista da ANS
Nesta terça-feira (23), senadores, representantes do governo, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), dos planos de saúde, de médicos e familiares de pacientes discutiram em uma audiência pública o Rol de procedimentos da ANS.
Projeto do deputado federal Cezinha de Madureira e que tem o senador Romário como relator quer alterar a legislação atual para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
Nada é mais valioso que a vida e a saúde de alguém. Esse é um direito inegociável e eu não vou abrir mão dele. Vou até o fim nessa luta para que os planos de saúde voltem cobrir tratamentos e terapias específicas, mesmo que estejam fora do rol taxativo. pic.twitter.com/mUUtw7OwRO
— Romário (@RomarioOnze) August 23, 2022
A medida vai contra a publicação do dia 8 na qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.
A grande expectativa que a matéria seja pautada na próxima terça-feira (30). “Não podemos negar a essas pessoas o direito de uma existência digna e com menos sofrimento”, disse Romário.
Sobre Romário
Desde que sua filha Ivy nasceu, Romário vem abraçando as causas dos direitos das pessoas com deficiência e fortemente vem apoiando causas sobre saúde e educação.
“Nada é mais valioso que a vida e a saúde de alguém. Esse é um direito inegociável e eu não vou abrir mão dele”, escreveu em sua rede social.
“Vou até o fim nessa luta para que os planos de saúde voltem cobrir tratamentos e terapias específicas, mesmo que estejam fora do rol taxativo”, completou o senador.
Nesse caso, muitos pacientes não poderão começar um tratamento específico ou terão que interromper a continuidade de um tratamento.
— Romário (@RomarioOnze) August 23, 2022
Pacientes
Para as associações ligadas a pacientes que utilizam remédios e procedimentos ainda não incorporados à lista, a adoção do rol taxativo significa deixar os doentes sem tratamento.
“O texto não abre brecha para charlatanismo. Dá apenas aos pacientes o direito de lutarem por suas vidas. O PL não é uma carta branca para qualquer medicamento. O rol taxativo mata”, destacou a diretora do Mães de Movimento pelo Autismo, Letícia Amaral.
O ministro da Saúde Marcelo Queiroga avaliou que o texto trará riscos para a sustentabilidade financeira dos planos de saúde.
O ministro defendeu o rol taxativo como forma de assegurar a incorporação de medicamentos e terapias com comprovação científica e disse que a ANS é ágil na incorporação de tecnologias e novos tratamentos.
“Planos individuais praticamente não se oferecem mais; planos coletivos, por adesão. Então, na hora de se optar por ter mais procedimentos, mais medicamentos no rol, seguramente vêm atrelados custos que serão repassados para os beneficiários, e parte deles não terá condições de arcar com esses custos. Essa é a realidade”, disse.
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