Rodrigo Pacheco: Senado trabalha para a admissão do Brasil na OCDE
Durante encontro com o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann, nesta quarta-feira (22), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Casa trabalha para a admissão do Brasil na OCDE e citou as reformas política, trabalhista e previdenciária, além da imposição do limite de gastos públicos, aprovadas no Parlamento, como exemplos de responsabilidade fiscal do país.
Durante a reunião com o secretário, na sala de audiências do Senado, Rodrigo Pacheco destacou que, para além das reformas, há a necessidade de ações como o fortalecimento do combate ao desmatamento ilegal, com maior preservação do meio ambiente e, no campo econômico, a aprovação da reforma tributária.
O secretário-geral Cormann externou interesse em manter contato direto com o Congresso Nacional para tratar de temas pertinentes ao possível ingresso do Brasil na organização.
Nesse sentido, Pacheco afirmou que o Senado está à disposição para colaborar com representantes da OCDE, bem como o gabinete de relações internacionais do Senado, para estabelecer uma rotina de troca de informações com a OCDE.
— Temos o compromisso de manter e sustentar todas as reformas que fizemos no Brasil nos últimos anos. Essa é uma posição do Senado, independentemente do resultado das eleições deste ano — enfatizou Rodrigo Pacheco.
Rodrigo Pacheco afirmou que o Brasil dispõe de modais de energia limpa, preserva aproximadamente 66% do território, além de contar com uma legislação ambiental que prevê penas severas para infrações, mas destacou os avanços que precisam ser feitos, como o combate ao desmatamento ilegal.
Pacheco listou como uma das principais soluções na Amazônia a busca da estabilidade econômica do país que permita a criação de programas de renda para as comunidades que vivem na região, com pagamentos que levem em conta a preservação ambiental.
— Levar a compreensão a estas comunidades de que a floresta vale mais em pé que derrubada. Recuperar, assim, a visão do mundo diante do Brasil. Vamos aceitar as críticas e resolver os problemas, e não escondê-los — explicou.
Meio ambiente
O secretário-geral reconheceu os avanços brasileiros, ao citar que o país alcançou 112 dos 229 instrumentos necessários para o ingresso na entidade, mas alertou para a necessidade da manutenção das políticas adotadas pelo Brasil.
Em um recado duro, Cormann citou a descrença de outros países no cumprimento de metas na preservação ambiental, ao cobrar ações mais efetivas para a proteção da Floresta Amazônica.
— A Amazônia é um tema muito sensível entre os países que integram a OCDE, e é importante que o Brasil tenha uma posição firme contra o desmatamento ilegal — pontuou.
Cormann ainda cobrou medidas que possam simplificar o sistema tributário brasileiro para garantir o ingresso na OCDE.
— É uma oportunidade para que o país tenha condições melhores para que as pessoas possam viver, possam cuidar dos seus próprios interesses, das suas atividades de forma mais produtiva — avaliou o secretário.
Rodrigo Pacheco disse que a reforma tributária, por meio da PEC 110/2019, é o instrumento para a simplificação. O texto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Também tramita na Casa o projeto de reforma do Imposto de Renda, atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
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