Rodrigo Maia considera mais racional permanência da Funai na Justiça
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que apoia mudanças em relação a questões indígenas na Medida Provisória 870/19, que alterou a estrutura de órgãos administrativos do governo federal. A declaração foi dada nesta quarta-feira (24), em audiência com lideranças indígenas e deputados da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, no gabinete da Presidência da Câmara.
A MP transferiu para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas.
“Se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem essa compreensão de que a Funai [Fundação Nacional do Índio] deve permanecer na estrutura do Ministério da Justiça, também me parece o mais razoável, o mais racional e o que garante mais segurança para cada um de vocês”, disse Maia, acrescentando que a divisão das atribuições entre dois ministérios não parece ser a melhor.
“Eu acho que tem dois temas que não deveriam ter sido mexidos, que são a questão indígena do Ministério da Justiça; e a parte de movimentações financeiras, que não deveria ter saído do Ministério da Fazenda, agora da Economia”, afirmou o presidente da Câmara. “Mas são coisas pontuais e, melhorando [o texto da MP], nós estaremos ajudando o governo a manter uma política pública mais racional”, ressaltou.
Em nome dos presentes, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) elogiou o que chamou de “sensibilidade do presidente da Casa para questões como a indígena”.
Edição de MPs
Rodrigo Maia aproveitou para criticar o instrumento das medidas provisórias. “[A medida provisória] permite que o Executivo entre em uma prerrogativa que é da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que é legislar”, argumentou.
O presidente também ressaltou que tem o compromisso de que os trabalhos da Câmara dos Deputados procurem sempre agregar e não dividir os brasileiros. “E com tudo aquilo que for nos dividir, que for polêmico, a gente dialoga e procura trabalhar para que não seja aprovado”, disse Maia, ressaltando que ele sempre procura receber os representantes dos povos indígenas e sempre aprende com eles.
Maia se ofereceu ainda para auxiliar no diálogo entre as lideranças indígenas e os ministros da Saúde, Mandetta, e da Agricultura, Tereza Cristina. “Sei que o diálogo não é fácil, mas me coloco à disposição e acho que posso colaborar nesse diálogo”, afirmou.