Risco fiscal: Itaú diz que é necessário corte de R$ 60 bilhões para cumprir limite de despesas do arcabouço até 2026

(Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

Na análise do Itaú, o Governo precisa anunciar um pacote de corte de gastos de, pelo menos, R$ 60 bilhões para garantir o cumprimento do limite de despesas do arcabouço fiscal até 2026. Desse total, eles estimam a redução de R$ 25 bilhões em 2025 e um ajuste adicional de R$ 35 bilhões em 2026.

Para o ano que vem, o banco avalia que o montante pode ser obtido, caso haja sucesso nas medidas já anunciadas de “pente-fino” de benefícios sociais, implicando em uma desaceleração do crescimento de beneficiários da Previdência de 4% para 3% e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 12% para 6%.

“Os dados preliminares até setembro indicam sinais incipientes de sucesso dessa agenda nos benefícios por incapacidade da Previdência, mas ainda pouca evidência no BPC”, dizem o economista-chefe Mario Mesquita e sua equipe.

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Já para 2026, as medidas cogitadas até o momento, segundo os economistas, envolvem, entre outras, BPC, Seguro-Desemprego, Fundeb, vinculações ao mínimo, pisos constitucionais de saúde e educação e a previdência dos militares.

“Consideramos este o valor mínimo necessário para o pacote de revisão de gastos ter sucesso em obter alguma redução da percepção de risco fiscal”, afirmam.

Além disso, a equipe do Itaú julga que o pacote pode ser uma oportunidade para reduzir os receios quanto às iniciativas onerosas do ponto de fiscal, como a isenção do imposto de renda das famílias até R$ 5 mil e ao aumento das criatividades contábeis e retorno de estímulos parafiscais.

Eles dizem que, por meio da revisão, pode-se garantir, por exemplo, que novas políticas públicas (como o programa “pé-de-meia”) e a expansão de políticas existentes (como o programa “vale-gás”) sejam contabilizadas de forma transparente e sujeita às regras fiscais vigentes.

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O risco fiscal

A equipe do Itaú avalia que os riscos fiscais no Brasil seguem elevados por conta de três principais percepções:

• despesas obrigatórias crescendo acima do limite do arcabouço fiscal impedirão seu cumprimento até 2026;
• proposta de isenção do imposto de renda das famílias até R$ 5 mil pode ser proposta ainda esse ano; e
• criatividades contábeis estão minando a transparência sobre o efetivo resultado e controle das contas públicas, abrindo espaço para o retorno de estímulos parafiscais.

No começo desta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as medidas de contenção de gastos públicos a serem anunciadas pelo governo estão “muito avançadas” do ponto de vista técnico.

Ele afirmou, na segunda-feira (4), que acreditava ser possível apresentar as iniciativas ainda esta semana.