Ripple será processada pela SEC, afirma CEO

A Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (SEC) irá processar a Ripple.

A revista Fortune noticiou que o “processo judicial também irá nomear o CEO da Ripple Brad Garlinghouse e o cofundador Chris Larsen como réus”.

Brad Garlinghouse contou à Fortune que Jay Clayton, presidente da SEC, “vergonhosamente decidiu processar a Ripple e deixar o trabalho jurídico para o próximo presidente”.

No Twitter, Garlinghouse reiterou seus comentários:

Hoje, a SEC votou em atacar cripto. O presidente Jay Clayton — em seu ato final — está escolhendo os vencedores e tentando limitar a inovação nos EUA da indústria cripto a BTC e ETH.

Sabemos que tecnologias cripto e blockchain não irão a lugar algum.

Ripple usou e continuará usando XRP porque é o melhor criptoativo para pagamentos — em velocidade, custo, escalabilidade e eficiência energética. É negociado em mais de 200 corretoras em todo o mundo e continuará sua ascensão.

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A SEC — diferente de outros países do G20 e do restante do governo americano — não poderá escolher a dedo quais serão as próximas inovações (principalmente quando sua decisão beneficia diretamente a China). Não tenha dúvidas. Estamos prontos para lutar e vencer — esta batalha está só começando.

The SEC – out of step with other G20 countries & the rest of the US govt – should not be able to cherry-pick what innovation looks like (especially when their decision directly benefits China). Make no mistake, we are ready to fight and win – this battle is just beginning. (3/3)

— Brad Garlinghouse (@bgarlinghouse) December 22, 2020

Segundo o Wall Street Journal, “o processo gira em torno de XRP, um criptoativo que a empresa lançou em 2012, que é um valor mobiliário que deveria ter sido registrado com a SEC”.

Em uma entrevista em novembro ao The Block, Garlinghouse expressou sua insatisfação com o ambiente regulatório nos EUA, argumentando que não existem “condições iguais” para criptoativos no atual contexto regulatório, acrescentando que a Ripple estava “lutando com as mãos atadas”.

Em outubro, Larsen, cofundador e presidente executivo da Ripple, alertou que a empresa pode trocar os EUA por uma jurisdição mais favorável.

Stuart Alderoty, conselheiro geral da Ripple, havia publicado uma “Wells Submission” — um tipo de resposta a um alerta oficial de uma medida coerciva pendente —, em que a empresa buscou refutar as acusações da SEC.

“A teoria da SEC, de que XRP é um contrato de investimento, está incorreta em relação aos fatos, à lei e às ações”, explicou a empresa. “Para provar que seu caso comprova uma expansão sem precedentes e mal concebida ao teste de Howey e a autoridade de execução da SEC contra criptoativos.”

Os conteúdos do memorando sugerem que o processo da SEC irá focar na parte de vendas de XRP da empresa, dentre outras possíveis áreas.