Ripple enfrenta processo na Austrália por conta de marca com nome parecido

A empresa de serviços financeiros New Payments Platform Australia (NPPA, na sigla em inglês) moveu uma ação contra a empresa americana Ripple Labs por conta da marca “Pay ID”, segundo o Decrypt.

A NPPA afirma querer “proteger australianos de serem enganados pelo lançamento de serviço de pagamento cripto usando o nome e a marca PayID”.

NPP Australia — the operator of the New Payments Platform — appears to be suing Ripple Labs in an IP case pic.twitter.com/JLfWsySzI8

— Rohan Pearce (@rohan_p) August 24, 2020

NPPA possui uma rede de remessas digitais no país que permite que clientes de diferentes bancos realizem e recebam pagamentos em tempo real.

“Existe uma verdadeira preocupação de que dois serviços operando no mercado com o mesmo nome irá criar confusão, oportunidades para fraude e esquemas e ser enganoso para clientes, que podem pensar que as proteções que se aplicam ao serviço PayID da NPPA também se aplicam aos serviços fornecidos sob a marca Open Payments Coalition”, acrescentou a empresa.

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Desde março de 2017, “Pay ID” (com espaço) é pertencente à NPPA. Em outubro de 2017, a empresa tentou patentear a marca “PayID” (sem espaço), mas o pedido expirou em abril de 2018 e a marca nunca foi registrada.

Já a Ripple Labs enviou dois pedidos de patente para “PayID” em 17 de junho de 2020.

Em 18 de junho de 2020, a Open Payments Coalition anunciou “uma solução de código aberto para unificar pagamentos”, também chamada de PayID, criada em parceria com mais de 40 empresas globais, incluindo GoPay, Ripple, Blockchain.com, BitPay, Brave, Flutterwave, Mercy Corps e outras.

Assim, a NPPA enviou outro pedido pela marca PayID em 24 de julho de 2020, ainda não aprovada.

A empresa afirma que os projetos possuem nomes parecidos e a mesma funcionalidade.

“O objetivo dessa ação é proteger clientes australianos e empresas de possíveis perdas ou esquemas que possam surgir como resultado da confusão criada por um serviço de pagamentos que usa o mesmo nome — principalmente aquela que não fornece o mesmo nível de proteção que a PayID da NPPA, incluindo o apoio do setor bancário australiano e uma ampla estrutura de proteção a clientes”, afirmou NPPA.

A empresa australiana também enfatizou que seu serviço “está sujeito a uma ampla governança e estrutura de responsabilidade, bem como controles robustos de privacidade e segurança”.