Riogaleão deve pagar R$ 4 bilhões ao governo

Graças à entrada de um novo sócio, a ser revelado nos próximos dias, o consórcio Riogaleão vai pagar cerca de R$ 4 bilhões ao governo federal, reforçando o caixa estatal num momento em que a equipe econômica luta por novas receitas.

O valor corresponde às taxas de outorga não recolhidas em 2016 e 2017, e à antecipação das parcelas de 2018 e 2019, explicou ontem ao Estado o presidente do consórcio, Luiz Rocha. O pagamento antecipado é parte de um novo arranjo societário e financeiro que tem por objetivo tirar a concessão da crise em que mergulhou, atingida pela recessão e pelas investigações da Lava Jato.

O novo sócio – que, segundo fontes de mercado, seria a chinesa HNA – vai comprar a parte da Odebrecht Transport no negócio. Dessa forma, será removido o maior obstáculo para que o consórcio receba o financiamento de R$ 1,6 bilhão que pleiteia no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Parte do financiamento será usado para integrar os R$ 4 bilhões. Outros sócios, como a Infraero e a operadora Changi, contribuirão para o pagamento.

Antecipando duas parcelas, a concessionária ganhará o direito a recolher valores de outorga menores nos anos seguintes. Com isso, explicou Rocha, terá fôlego para enfrentar os anos em que a recuperação econômica ainda estará em curso.

Mudança

A possibilidade de reprogramar pagamentos não existia até ontem. O caminho foi aberto com a publicação da Portaria 135, do Ministério dos Transportes. O texto permite que os concessionários de aeroportos proponham novas programações de pagamentos, diferentes das atuais, que exigem parcelas anuais com valor fixo.

O valor total do contrato, porém, permanecerá o mesmo. A medida foi desenhada para atender à renegociação que vinha sendo feita com a Riogaleão. Mas beneficiará também a Brasília, Confins (Belo Horizonte), Guarulhos, Natal e Viracopos (Campinas).

Os aeroportos leiloados há duas semanas – Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre – já têm essa flexibilidade no contrato. No início das negociações, a proposta da Riogaleão era adiar os pagamentos, concentrando-os mais para o fim do contrato, mas o governo não aceitou a ideia. Por isso, a portaria 135 permitiu apenas a reprogramação mediante a antecipação de pagamentos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.