Rio: Usuário de patinete elétrico terá que fazer prova para usar equipamento

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei 535/19, dos deputados do PSL Alexandre Knoploch e Gustavo Schmidt, referente à regulamentação do uso de patinetes elétricos na região. A proposta está para ser enviada para o governador Wilson Witzel, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.

Dentre os itens propostos, a necessidade de autorização por parte do Detran-RJ para usar o equipamento consta como um dos pontos principais do documento. Os usuários que já possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não precisaram recorrer à prova online.

“O objetivo é criar segurança jurídica para aqueles que trafegam entre esses veículos. Em caso de acidente possam recorrer, por exemplo, a um seguro”, afirmou Knoploch. “Nós não queremos acabar com os patinetes elétricos. Só queremos que aqueles que escolherem essa forma de locomoção saibam quais são os direitos e deveres relativos ao uso desse tipo de meio de transporte”.

O projeto também diz que a empresa responsável pela locação dos equipamentos deverá cobrar um depósito antecipado de aproximadamente R$ 1.700,00 do condutor que não apresentar seguro contra acidentes.