Rio de Janeiro reduz ICMS de combustível de aviação

O governo do Rio de Janeiro anuncia nesta terça-feira redução da alíquota do ICMS sobre querosene de aviação com objetivo de atrair mais voos para o Estado, novas companhias aéreas e recuperar espaço perdido ao longo dos últimos anos para São Paulo, disse à Reuters o secretário fluminense de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues Carvalho.

A redução do ICMS vai baixar a alíquota de 13% para até 7%, caso as empresas aéreas atendam alguns compromissos definidos pelo governo.

“Anualmente o governo estadual arrecada 160 milhões com ICMS sobre o QAV (querosene de aviação); estamos reduzindo alíquota com objetivo de aumentar a quantidade de voos. Haverá uma arrecadação direta, indireta, geração de emprego e renda a partir do incentivo”, disse Carvalho à Reuters.

Segundo a decisão do governo estadual, o ICMS cairá para 7% por cento para todos os aeroportos do interior do Estado e também para aviões de carga com capacidade para até 12 passageiros.

No aeroporto do Galeão, na capital do Estado, a redução passará a ser dosada de acordo com quatro faixas. Com isso, a alíquota do tributo vai variar de 7%, para empresas que oferecem mais de 90 mil assentos por semana no aeroporto, a 10%, para aquelas que disponibilizarem entre 12 mil e 40 mil assentos.

Segundo o governo estadual, as empresas que já operam nesses parâmetros terão que ampliar a oferta em 15 por cento para que tenham direito ao benefício fiscal. As empresas que usarem o incentivo fiscal têm até 12 meses para ampliar a oferta de assentos, caso contrário voltarão a pagar alíquota de 13 por cento e só poderão pedir uma nova redução 12 meses depois.

“O Estado de São Paulo fez um movimento importante que pelo seu peso acaba provocando reações…São Paulo virou com tempo o hub do país e tudo foi direcionado para lá e vamos tentar mitigar isso e fazer com que o Galeão volte a ter a importância que teve no passado”, disse Carvalho.

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Em fevereiro, o governo de São Paulo cortou de 25 para 12 por cento a alíquota do ICMS sobre combustível de aviação, estabelecendo como contrapartida que as companhias aéreas que operam no Estado se comprometessem a criar 490 voos semanais adicionais em 70 novas rotas no prazo de até 180 dias.