Ibovespa Ricardo Eletro: entenda como está a situação jurídica da empresa com recuperação judicial paralisada
O processo de recuperação judicial da Ricardo Eletro está suspenso.
Depois de ter sido decretada a falência da Máquina de Vendas, controladora da empresa, na quarta-feira (8), a decisão foi suspensa na sexta-feira (10), 48 horas depois.
No meio da semana, o juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1.ª Vara de falências e recuperações judiciais da capital, decretou a falência da Máquina de Vendas.
Segundo o magistrado, a empresa descumpriu alguns requisitos do processo e não demostrou capacidade de continuar a recuperação.
“Houve a identificação de diversos fatores de esvaziamento patrimonial, a revelar que apresente RJ não reúne condições de prosseguimento”, escreveu o juiz de primeira instância.
“Além disso, a análise dos autos permite concluir pela inviabilidade financeira da Recuperanda, uma vez que boa parte de sua sobrevivência, até o momento, dá-se tão somente em razão de levantamentos de depósitos efetuados nestes autos, oriundo de outros Juízos, sem demonstrar, com precisão e objetividade, a capacidade de se reorganizar financeiramente. Aliás, a receita líquida, em dezembro de 2021, da Recuperanda, foi de meros oito mil reais, a evidenciar, portanto, incapacidade de prosseguimento”.
Apenas 48 horas depois, falência foi suspensa pelo desembargador Mauricio Pessoa da 2ª Câmara reservada de direito empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Pessoa, em seu despacho, alegou que a decretação de falência naquele momento prejudicaria outras empresas e pessoas envolvidos no processo de recuperação judicial, e determinou que a falência fosse suspensa até a análise dos demais processos paralelos que correm na justiça.
“No mérito, a sustentar, em síntese, que, por motivos alheios à sua vontade, não foi possível que as inúmeras medidas de reestruturação previstas no plano de recuperação judicial fossem plenamente implementadas, pois a decisão a respeito da homologação do plano de recuperação judicial foi suspensa até o julgamento do mérito dos 17 (dezessete) recursos que versam sobre o controle de legalidade das previsões nele insertas”, determinou o desembargador.
O grupo pediu recuperação judicial em agosto de 2020, então com uma dívida superior a R$ 4 bilhões. Naquele momento, as 300 lojas físicas da Ricardo Eletro foram fechadas, resultando na demissão de 3.600 colaboradores.
O plano de recuperação foi aprovado em assembleia por 75% dos credores, mas ainda não foi homologado pela Justiça.
A Máquina de Vendas planeja fazer o relançamento de suas operações na próxima semana, com nova logomarca e campanha, apostando no avanço da operação via marketplace e mirando em voltar ao varejo físico em 2023.
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