Revisão de regras pela UE desafia Wall Street no pós-Brexit

Livres da influência britânica, autoridades europeias lançam uma ofensiva para enfraquecer a City of London, abalada pelo Brexit.

Autoridades em Berlim, Bruxelas e Paris buscam fazer mudanças nas regras financeiras pós-crise, conhecidas como MiFID II, abandonando as concessões que fizeram ao Reino Unido nos seis anos necessários para concluir a regulamentação.

As políticas que regem os gastos com pesquisa, manutenção de registros e negociação de ações, derivativos e commodities provavelmente serão revisadas e podem tornar o Brexit mais difícil de negociar para bancos internacionais como o Goldman Sachs e JPMorgan Chase.

As mudanças também visam fortalecer a Deutsche Boerse contra o domínio da London Stock Exchange em contratos futuros e outros derivativos listados.

“O fato de o maior mercado financeiro da Europa estar agora fora da UE mudará a equação da regulamentação dos serviços financeiros em geral”, disse Markus Ferber, um membro alemão do Parlamento Europeu que liderou a negociação das regras, antes chamadas de Diretiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros (MiFID, na sigla em inglês) revisada. Seria “ingênuo” pensar de outra maneira, disse em e-mail.

A UE deve consultar bancos e outras empresas dentro de alguns dias, segundo pessoas com conhecimento do assunto. Uma proposta formal está prevista para o terceiro trimestre.

O que está em jogo é mais do que políticas específicas, mas toda a arquitetura que permite ao setor financeiro de Londres funcionar mais ou menos como antes.

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Após o Brexit, o acesso das empresas de serviços financeiros de Londres à UE dependerá de um processo conhecido como equivalência, segundo o qual o Reino Unido teria que provar a Bruxelas que suas regras são pelo menos tão rigorosas quanto as do bloco.

A UE teria o direito unilateral de excluir empresas britânicas. O sistema de equivalência que governará as finanças dá à UE poder unilateral para decidir se as regras britânicas são suficientemente rígidas para criar condições equitativas.

“A combinação da revisão da MiFID com a equivalência permite que eles mudem as traves para a equivalência, o que poderia muito bem dar à UE mais influência”, disse Nathaniel Lalone, sócio do escritório de advocacia Katten, em Londres, que trabalha em questões regulatórias internacionais no mercado de derivativos.

“Existe o risco de a revisão da MiFID ser usada indevidamente para fins políticos, o que pode, em última instância, e lamentavelmente, servir para frustrar o acesso aos mercados da UE pelas empresas da cidade.”

O Reino Unido deixou o bloco de 27 países em 31 de janeiro, com o prazo para concluir um acordo comercial no fim de 2020. A disputa inicial entre o primeiro-ministro britânico Boris Johnson e o negociador da UE Michel Barnier indica que as negociações serão difíceis.