Revisão de imposto corporativo global deve entrar em vigor em 2024, diz OCDE

A maior revisão de regras tributárias internacionais em uma geração deve entrar em vigor em 2024, disse nesta segunda-feira a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em uma atualização do projeto para os ministros das Finanças do G20.

A reorganização, que tem sido liderada pela OCDE e com a qual quase 140 países concordaram no ano passado, tem como objetivo levar melhor em conta o surgimento de grandes empresas digitais, como a Apple e a Amazon, que podem embolsar lucros em países com impostos baixos.

O primeiro pilar da reforma em duas vertentes visa redistribuir 25% dos lucros das maiores multinacionais do mundo para tributação nos países onde seus clientes estão, independentemente da localização física das empresas.

O segundo pilar busca estabelecer uma taxa mínima global de imposto corporativo de 15%.

Ambos os pilares deveriam ser implementados originalmente no próximo ano, embora isso sempre tenha sido visto como altamente ambicioso, dada a dificuldade de se chegar a um acordo sobre mudanças complexas nas leis tributárias de muitos países.

“Continuaremos trabalhando o mais rápido possível para finalizar este trabalho, mas também levaremos o tempo que for necessário para acertar as regras”, disse o Secretário Geral da OCDE, Mathias Cormann, em declaração.

“Estas regras moldarão nossos acordos fiscais internacionais por décadas”, acrescentou ele.