Revisão de gastos: Lula quer medidas imediatas e PECs de longo prazo para buscar reequilíbrio fiscal
O presidente Lula se reuniu com os ministros da Junta de Execução Orçamentária (JEO) — Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) — na segunda-feira (17) para discutir medidas, que têm como objetivo recompor as bases fiscais do Brasil.
A revisão dos gastos públicos veio à tona com o aumento da incerteza fiscal e a disparada do dólar nas últimas semanas.
“Foi uma primeira reunião produtiva para que o presidente tivesse total familiaridade com o que vem acontecendo na execução deste ano e nos preparativos para que nós possamos elaborar uma peça orçamentária que garanta os direitos das pessoas, o espaço discricionário e o preenchimento do ano que vem”, disse o ministro Haddad.
Segundo Haddad e Tebet, os desafios lançados no horizonte estão no crescimento dos gastos com a Previdência e no crescimento de gastos tributários resultantes de renúncias fiscais. As alternativas para reversão dessa tendência serão debatidas nas próximas reuniões com o presidente.
Lula teria pedido aos ministros medidas rápidas para o reequilíbrio fiscal. A ideia é que a equipe econômica proponha ações de curto e de longo prazo.
No primeiro caso, o presidente quis saber as medidas de efeito imediato, sem a necessidade de aprovação de propostas de emenda à Constituição (PEC). Já o segundo caso pode envolver uma ou mais PECs.
Segundo fontes da Folha de S. Paulo, Lula abriu a possibilidade de o governo avançar na agenda de avaliação de gastos como BPC (Benefício de Prestação Continuada), seguro-defeso, seguro-desemprego e Proagro (seguro rural).
