Reviravolta para Petrobras (PETR4)? Toffoli pede vista de julgamento com impacto bilionário e acende sinal amarelo
O julgamento da Petrobras (PETR4) de ação trabalhista com impacto de até R$ 47 bilhões, que parecia já encaminhado, ganhou novo rumo nesta terça-feira (27) com um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que havia votado a favor da companhia.
Na última segunda-feira, a 1º Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tinha encaminhado a vitória com um voto contrário da ministra Rosa Weber. O placar contava com três votos favoráveis à Petrobras e um contrário.
Além de Toffoli, votaram a favor da estatal Alexandre de Moraes, que é o relator da causa, e Cármen Lúcia. A turma possui cinco ministros, sendo que Luís Roberto Barroso se declarou impedido.
O julgamento, que ocorre de maneira virtual, ficará aberto até a próxima sexta-feira (30), ou seja, até lá os ministros podem mudar o seu voto, embora isso seja raro.
O processo diz respeito à decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que, em 2018, decidiu a favor de trabalhadores que pediam que a Justiça considere irregulares os cálculos da Remuneração por Nível e Regime (RMNR) firmados em 2007.
Na devolução do processo após o pedido de vista, segundo fonte avaliou à Reuters, Toffoli poderá adotar três caminhos. O primeiro é manter o mesmo voto, sacramentando a vitória da Petrobras. O segundo é acompanhar a divergência aberta por Rosa Weber, o que empataria o julgamento.
Nesse caso, o regimento do STF prevê algumas soluções de desempate, como o voto de minerva do presidente do colegiado.
O terceiro caminho de Toffoli seria mandar o processo para ser apreciado pelo plenário principal da cortes, com todos os ministros.
Sindicatos da categoria prometeram recorrer da decisão para levá-la ao plenário da corte.
Com Reuters