Reviravolta para Petrobras (PETR4)? Toffoli pede vista de julgamento com impacto bilionário e acende sinal amarelo

O julgamento da Petrobras (PETR4) de ação trabalhista com impacto de até R$ 47 bilhões, que parecia já encaminhado, ganhou novo rumo nesta terça-feira (27) com um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que havia votado a favor da companhia.

Na última segunda-feira, a 1º Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tinha encaminhado a vitória com um voto contrário da ministra Rosa Weber. O placar contava com três votos favoráveis à Petrobras e um contrário.

Além de Toffoli, votaram a favor da estatal Alexandre de Moraes, que é o relator da causa, e Cármen Lúcia. A turma possui cinco ministros, sendo que Luís Roberto Barroso se declarou impedido.

O julgamento, que ocorre de maneira virtual, ficará aberto até a próxima sexta-feira (30), ou seja, até lá os ministros podem mudar o seu voto, embora isso seja raro.

O processo diz respeito à decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que, em 2018, decidiu a favor de trabalhadores que pediam que a Justiça considere irregulares os cálculos da Remuneração por Nível e Regime (RMNR) firmados em 2007.

Na devolução do processo após o pedido de vista, segundo fonte avaliou à Reuters, Toffoli poderá adotar três caminhos. O primeiro é manter o mesmo voto, sacramentando a vitória da Petrobras. O segundo é acompanhar a divergência aberta por Rosa Weber, o que empataria o julgamento.

Nesse caso, o regimento do STF prevê algumas soluções de desempate, como o voto de minerva do presidente do colegiado.

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O terceiro caminho de Toffoli seria mandar o processo para ser apreciado pelo plenário principal da cortes, com todos os ministros.

Sindicatos da categoria prometeram recorrer da decisão para levá-la ao plenário da corte.

Com Reuters