Reunião da CCJ que analisaria proposta sobre terras indígenas é cancelada após confronto entre índios e polícia
A reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) marcada para esta terça-feira (22) foi cancelada após confronto entre indígenas e policiais em frente ao anexo 2 da Câmara dos Deputados, onde se localizam as salas das comissões.
Os indígenas se manifestavam contra a votação, prevista na reunião da CCJ, de proposta que trata da demarcação de terras indígenas.
Segundo o Departamento de Polícia Legislativa (Depol), flechas e pedras foram lançadas pelos manifestantes. Um dos policiais foi ferido e foi atendido pelo Departamento Médico (Demed) da Câmara. Bombas de gás lacrimogêneo foram utilizadas pelos policiais na tentativa de dispersar os indígenas.
O parecer à proposta que trata da demarcação das terras indígenas foi apresentado na última quarta-feira (16) pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). Um pedido de vista adiou a votação do projeto para esta semana.
Maia apresentou um texto substitutivo aos 14 projetos que tramitam em conjunto sobre o tema. O principal (PL 490/07) submete a demarcação de terras indígenas ao Congresso Nacional.
O texto apresentado pelo relator é mais amplo, não trata de demarcação por lei, porém traz outros temas polêmicos como o chamado marco temporal e mudanças no usufruto pelos povos originários, com a possibilidade, por exemplo, de instalação de bases, unidades e postos militares, expansão da malha viária, e exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico.
Tentativa de invasão
Por volta das 12h30 desta terça-feira, cerca de 500 indígenas, em sua maioria armados com flechas e tacapes, tentaram invadir o Anexo 2 da Câmara dos Deputados.
De início, eles derrubaram os gradis da entrada do edifício e os arremessaram contra os policiais legislativos. Logo depois, várias flechas foram disparadas contra os policiais, ainda na tentativa de invasão do prédio.
Os policiais legislativos repeliram os indígenas com bombas de efeito moral, gás de pimenta e gás lacrimogêneo. Não houve disparo de tiros ou qualquer tipo de agressão física contra os manifestantes.
Um policial legislativo foi atingido na perna por uma flecha, e um servidor da área administrativa da Polícia Legislativa foi flechado no tórax. Ambos foram transferidos para um hospital privado do Distrito Federal.
Um policial militar foi flechado no pé, mas já foi atendido no Departamento Médico da Câmara e passa bem. O Anexo 2 da Câmara não foi ocupado. A situação já foi normalizada, e os indígenas não estão mais no local.