Resumo da Semana: Caso Daniel Silveira, disparada da gasolina, IPCA-15 e mais
A última semana de abril foi marcada por destaques na economia e na política brasileira. O nome do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) segue sob holofotes.
Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada e, apenas um dia depois, foi agraciado pelo perdão do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A novidade agora é que o parlamentar se tornou titular em quatro comissões da Câmara. Uma delas é a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a mais importante da casa.
O destaque econômico da semana foi a prévia oficial da inflação para o mês de abril, o IPCA-15, divulgado na quarta-feira (27) pelo IBGE.
O índice teve uma alta de 1,73% e, mesmo tendo ficado abaixo das expectativas do mercado, não deixa de ser alarmante: é o mais elevado para um mês de abril desde 1995.
O alto preço dos combustíveis seguiu sendo o principal “vilão”. E foi nesta semana que a gasolina bateu novo recorde, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Por fim, o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu que o ex-presidente Lula (PT) foi julgado de forma imparcial pelo ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) e teve seus direitos políticos violados na operação Lava Jato.
Daniel Silveira
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi condenado na quarta-feira da semana passada (20) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de coação no curso do processo e atentado ao Estado Democrático de Direito, ao proferir discursos de incentivo à violência com ataques à Justiça e a ministros da corte no início do ano passado.
Apenas um dia depois, na quinta-feira (21), um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu perdão ao deputado.
Nesta semana, ele foi indicado para ser membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a mais importante da Câmara dos Deputados. É a CCJ que delibera se os projetos de lei são constitucionais ou não — ou seja, se vão seguir para a votação em Plenário.
Ele também foi indicado e eleito como primeiro-vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e ainda será membro titular das comissões de Esporte e Cultura, além de suplente na Comissão de Educação.
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, já afirmou, no entanto, que o deputado não ficará na CCJ e outro nome deve ser indicado no lugar.
Silveira ainda afirmou durante a semana que não está utilizando a tornozeleira eletrônica. A informação veio após ele ter sido visto circulando pela Câmara sem o equipamento.
Ao ser questionado por jornalistas, o parlamentar afirmou que “nem era” para ele ter utilizado a tornozeleira. “Estou sem ela”, respondeu.
IPCA-15 e disparada da gasolina
O IBGE divulgou na última quarta-feira (27) a prévia da inflação para o mês de abril. Os resultados ficaram abaixo da expectativa do mercado, que previa um dado acima de 1,8%.
Ainda assim, o número não é animador. A alta foi de 1,73%, contra 0,95% em março. O dado é o mais elevado para um mês de abril desde 1995 (1,95%), e também representa a maior variação mensal do indicador desde fevereiro de 2003 (2,19%).
O resultado levou o avanço acumulado do IPCA-15 a 12,03% nos 12 meses até abril, de 10,79% em março e contra projeção de 12,16%.
Isso representa quase 2,5 vezes o teto da meta oficial para a inflação este ano, que é de 3,5%.
Tal como em março, o “destaque” da inflação ficou para o preço do combustível, que seguem em forte alta. O mais recente levantamento da ANP mostrou que o preço da gasolina bateu novo recorde, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em todo país.
O preço médio ficou em R$ 7,270 o litro na semana de 17 a 23 de abril, superando o recorde anterior de R$ 7,267, registrado na semana de 13 a 19 de março.
Em alguns postos da cidade de São Paulo, a gasolina chega a ser vendida a R$ 8,599 o litro.
Lula x Moro: ex-juiz foi parcial, diz ONU
O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou na última quinta-feira (28) que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o comitê, o processo, que condenou o petista à prisão por um ano e o impediu de disputar as eleições em 2018, violou o devido processo legal.
“Tais violações processuais tornaram arbitrária a proibição a Lula de concorrer à Presidência e, portanto, em violação de seus direitos políticos, incluindo seu direito de apresentar candidatura a eleições para cargos públicos”, diz um trecho do comunicado.
Hoje o ex-presidente voltou a ser elegível e lidera todas as pesquisas de intenção de voto. Lembrando que no ano passado o STF anulou as condenações impostas ao petista.
“Essa decisão da ONU para mim foi uma lavagem de alma extraordinária”, declarou o ex-presidente.
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*Com Reuters e Agência Estado