Restituição do Imposto de Renda: Não entrou no 4º lote? Saiba se caiu na malha fina e como sair dela

4º lote da restituição do Imposto de Renda será pago nesta sexta-feira (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A Receita Federal libera nesta sexta-feira (30) o pagamento do 4º lote da Restituição do Imposto de Renda 2024. Dentre prioritários e não prioritários, 5.347.441 contribuintes recebem uma fatia do montante total de RS 6,87 bilhões.

O pagamento do quinto (e último) lote está programado para o final de setembro, dia 30. Mas, não acaba por aí: os lotes residuais, destinados para aqueles que caíram na malha fina e regularizaram a situação, começam a ser pagos já no final de outubro.

Quem tem direito?

A ordem de prioridade dos pagamentos passou por alterações este ano, visando contemplar os contribuintes do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes. Sendo assim, a ordem de prioridade é:

• Idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
• Idosos com idade entre 60 e 79 anos;
• contribuintes com deficiência física ou mental, ou portadores de moléstia grave;
• Pessoas cuja maior fonte de renda é o magistério;
• Contribuintes do Rio Grande do Sul;
• Contribuintes que utilizaram o modelo pré-preenchido e/ou escolheram receber a restituição via Pix;
• Demais contribuintes.

Segundo a Receita, a ordem de pagamento da restituição segue o critério de envio do documento, conforme os grupos de prioridades. Ou seja, quem entrega primeiro, será o primeiro a receber.

É válido ressaltar a importância de acompanhar os pagamentos dos lotes, para ter ciência da sua situação junto ao Fisco — sendo essa, uma forma de encontrar e ajustar possíveis dados incorretos no imposto de renda declarado.

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Como consultar o valor?

O contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

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Será necessário informar o CPF e a data de nascimento. Caso haja alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo informações.

Outra possibilidade é realizar a consulta pelo aplicativo (disponível para tablets e smartphones), onde além de consultar a liberação das restituições, também é possível consultar a situação do CPF.

Na tela seguinte, você terá acesso a todas as informações da declaração e do valor calculado para a restituição.

Caso o contribuinte tenha caído na malha fina, ao invés do valor da restituição da declaração de 2023, mostrará o motivo da pendência.

Caí na Malha Fina, e agora?

Informações erradas

Um dos principais motivos que levam os contribuintes direto para a malha fina: é o desencontro de informações. Nesse caso, deve-se entrar no programa da declaração do IR e corrigir as informações que estão erradas.

A própria Receita Federal indica onde está o problema dentro da declaração.

Informações corretas, mas a declaração está retida

Se as informações estiverem corretas e, ainda assim, a declaração ficar presa, o contribuinte deve marcar uma visita à Receita Federal. Durante a visita, será necessário apresentar todos os comprovantes usados na declaração.

Calendário da restituição do Imposto de Renda

Confira as próximas datas:

• 1º lote: 31 de maio – já pago;
• 2º lote: 28 de junho – já pago;
• 3º lote: 31 de julho – já pago;
• 4º lote: 30 de agosto;
• 5º (e último) lote: 30 de setembro;
  —
• 1º lote Residual: 31 de outubro;
• 2º lote Residual: 29 de novembro;
• 3º lote Residual: 31 de dezembro;
• 4º lote Residual: 31 de janeiro;
• 5º lote Residual: 28 de fevereiro.