Resorts com cassinos no Brasil? Senado volta a debater o tema com entidades do turismo

O Projeto de Lei 4.495/2020, que permite a implantação de resorts com cassinos — os chamados resorts integrados — será debatido em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quinta-feira (9), às 14h.

O requerimento foi apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator da matéria.

A proposição trata da implantação e do desenvolvimento de resorts integrados no Brasil, como uma iniciativa para fomentar e dinamizar a Política Nacional de Turismo.

O autor do projeto é o senador Irajá (PP-TO), que acredita que a medida, seguida de um processo de concessão para exploração, teria condições de atrair grandes investidores para o mercado de turismo brasileiro.

Veneziano observa, no entanto, que o tema passa longe de ser consensual. Por isso, solicitou o debate, “a fim de que todas as vozes possam ser ouvidas e ponderadas na análise”.

Foram convidados o secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, Gustavo José de Guimarães e Souza; o secretário de Turismo de São Paulo e ex-ministro do Turismo Vinícius Lummertz; e representantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), do Ministério Público Federal e da Comissão de Direito dos Jogos da OAB-DF.