Reserva estratégica de bitcoin (BTC) no Brasil: Especialistas discutem o tema em audiência pública nesta quarta-feira (20)

Proposta de uma reserva estratégica de bitcoin (BTC) no Brasil. (Imagem: Qwen)

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A Câmara dos Deputados terá uma audiência pública na próxima quarta-feira (20) para discutir a construção de uma reserva estratégica soberana de bitcoin (BTC). O requerimento foi feito pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL) para debater o projeto de lei (PL) do parlamentar Eros Biondini (PL-MG). 

A proposta PL 4501/2024 visa criar uma reserva estratégica de bitcoin semelhante à proposta dos Estados Unidos, de acordo com o documento. 

Assim, o PL busca diversificar os ativos financeiros do Tesouro Nacional e proteger as reservas brasileiras contra flutuações cambiais e riscos geopolíticos, além de “garantir lastro para a emissão da moeda digital brasileira (Real Digital – Drex)”.

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Até o momento, estavam confirmados os seguintes nomes: 

1. Diego Kolling: Head de Estratégia Bitcoin do Méliuz;
2. Julia Rosim: Coordenadora do Grupo de Trabalho de Política da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto);
3. Luis Guilherme Siciliano: Chefe do Departamento de Reservas Internacionais do Banco Central do Brasil;
4. Pedro Henrique Giocondo Guerra: Chefe de Gabinete do Ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC);
5. Rubens Sardenberg: Economista-Chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Um representante do Ministério da Fazenda também deve participar da audiência, ainda que nenhum nome tenha sido confirmado.

“O Brasil tem avançado na regulamentação da economia digital. Em 2022 o Congresso Nacional aprovou o Marco Regulatório dos Ativos Virtuais (Lei 14.478/22), matéria que atualmente está sob responsabilidade do Banco Central, aguardando o resultado de diversas Consultas Públicas que nortearão a regulamentação do funcionamento desse mercado. Nesse contexto, entendemos que é fundamental colher a visão técnica da autoridade monetária sobre o presente projeto de lei com vistas ao aperfeiçoamento do texto”, diz a justificativa da audiência.