Representante americano fala sobre “efeito transformador” do blockchain

A tecnologia blockchain — principalmente sua aplicação nos mercados descentralizados — pode ter grandes efeitos para o trabalho antitruste do governo americano, segundo Makan Delrahim, advogado assistente geral dos EUA.

Delrahim falou sobre essas possíveis ramificações durante um evento virtual nessa quinta-feira (27), segundo uma versão publicada de seus comentários. O evento, a 13ª Conferência Anual sobre Inovações da Economia, foi realizado pela Universidade Northwestern, no estado americano de Illinois.

Em um sentido mais amplo, os comentários de Delrahim foram sobre a questão de preservar a competição no campo da inovação tecnológica em constante expansão, usando aplicações blockchain como o principal exemplo.

Ele falou sobre o envolvimento de sua equipe em um curso com foco em blockchain da Faculdade Sloan de Administração do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e explicou que, “após finalizarmos esse curso, reconhecemos o efeito transformacional que soluções blockchains podem ter na tecnologia, nas empresas e na sociedade em geral nos próximos anos”.

Delrahim continuou (grifo do The Block):

Blockchain é uma ‘tecnologia para fins gerais’ cujas aplicações têm o potencial de transformar toda a economia.

Vimos o amplo impacto de outras tecnologias para fins gerais como ferrovias, eletricidade, telecomunicações e tecnologias da informação como a internet.

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Cada uma delas teve um papel importante na evolução de nossa sociedade; cada uma impulsionou inovações incríveis que alteraram nossos estilos de vida.

Vale ressaltar que essas tecnologias para fins gerais carregaram a promessa de substituir estruturas de monopólios existentes, bem como a perspectiva do surgimento de novos monopolistas e sua busca de se enraizarem.

Hoje, o blockchain possui uma promessa parecida — com o potencial de preservar mercados mais descentralizados. Porém, seu sucesso ainda não está garantido.

Eu espero que o Departamento tenha um papel importante em certificar que as condições de mercado são favoráveis para desencadear o potencial revolucionário do blockchain.

Após fornecer um breve panorama sobre como funciona um blockchain na prática, Delrahim afirmou que a tecnologia “pode ter profundos impactos para muitas indústrias e questões analisadas pelo Departamento, desde serviços financeiros e monitoramento de crédito ao setor da saúde e planos de saúde”.

Ele também falou sobre o uso do blockchain para a gestão de direitos sobre a propriedade intelectual, bem como seu potencial de “[diminuir] drasticamente os custos de rede, relacionados ao valor criado para usuários quando outros se unem à rede”.

“O potencial do blockchain é a capacidade de operar um mercado ou rede sem um intermediário centralizado. Novamente, a capacidade de diminuir custos de rede possui impactos importantes para mercados que o Departamento considera regularmente no contexto de realizar ou fundir investigações”, continuou Delrahim.

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Além dos lados positivos, ele alertou que o departamento precisa estar focado em evitar possíveis abusos de competição entre agentes que fazem uso da tecnologia.

“Incumbentes podem usar blockchains de forma anticompetitiva para excluir a competição”, ele afirmou.

Por exemplo, imagine processadores de frutos do mar que fazem uso de um blockchain permissionado para o rastreamento de alimentos por meio da cadeia de suprimento e certificam a qualidade e o abastecimento.

Se diversos processadores em competição limitarem o acesso a esse blockchain permissionado ao concordarem sobre certos preços ou resultados, a competição e os clientes sofreriam enormes danos.

Ele reiterou o plano do departamento em continuar treinando sua equipe sobre tecnologias emergentes, também citando inteligência artificial.

“Assim, é vital que fiscais de antitruste entendam como a tecnologia emergente funciona, como pode impactar a competição e o que empresas já podem estar fazendo para implementá-la”, disse Delrahim aos espectadores.

“Não podemos ficar para trás e aprender, tarde demais, que monopolistas enraizados tomaram medidas anticompetitivas para eliminar a ameaça da tecnologia blockchain em seus modelos de negócio. Isso poderia prejudicar a competição, bem como os clientes.”

Confira, abaixo, a versão publicada dos comentários de Makam Delrahim: