Reparações por Samarco devem crescer 25% em 2021 para R$ 5,9 bi

A Fundação Renova, criada pelas mineradoras Vale (VALE3) e BHP para gerir e executar reparações e compensações pelo rompimento de barragem da Samarco, prevê aportar 5,86 bilhões de reais em ações em 2021, afirmou à Reuters o diretor-presidente, André de Freitas.

O total previsto para este ano representa um crescimento de 25% ante 2020, com impulso da adoção de um sistema que permitirá agilizar o pagamento de indenizações, disse a fundação.

Segundo Freitas, os pagamentos deverão somar 17 bilhões de reais até o final de 2021, considerando montantes desde que a fundação foi instituída após o desastre.

Para o ano, os recursos incluem cerca de 2 bilhões de reais em indenizações e auxílios financeiros esse tipo de pagamento deverá totalizar, até fim de 2021, 5 bilhões de reais, considerando os valores realizados desde o início.

“O nosso trabalho de reparação não tem teto (de valores), este ano vamos para o nosso maior orçamento da história… A gente está aqui para cumprir… com foco na celeridade e eficiência e depois fechar a fundação, quando entregarmos a nossa missão”, afirmou Freitas, em entrevista por telefone.

O colapso de barragem da Samarco, em Mariana (MG), em novembro de 2015, deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e atingiu o rio Doce, em todo o seu curso, até o mar do Espírito Santo, sendo considerado à época o maior desastre socioambiental do Brasil.

A Fundação Renova foi criada em agosto de 2016, fruto de um acordo entre a Samarco, Vale e a anglo-australiana BHP donas da mineradora, com diversas autoridades federais e estaduais, de Minas Gerais e Espírito Santo.

O acerto entre as partes prevê que a Renova conclua suas tarefas até 2030, e o orçamento estimado da Renova, revisto com determinada frequência, prevê que sejam empenhados cerca de 24 bilhões de reais até a conclusão dos trabalhos.

Freitas ressaltou que as indenizações ganharam novo impulso nos últimos meses, com o Sistema Indenizatório Simplificado, implementado pela Fundação Renova a partir de uma decisão da 12ª Vara Federal em ações apresentadas por Comissões de Atingidos dos municípios impactados.

Ele tem possibilitado o pagamento de indenização a categorias com dificuldade de comprovação de danos, como por exemplo pessoas que tiravam seu sustento do rio Doce, como pescadores, segundo a entidade.

Desde o primeiro pagamento por meio do sistema, em setembro, até o fim de janeiro, mais de 5 mil danos foram pagos por essa ferramenta, ultrapassando 435 milhões de reais.

Trabalhos Concluídos

Dentre os trabalhos já finalizados, Freitas afirmou que a água do rio Doce já tem os padrões de turbidez verificados antes do desastre, podendo ser consumida após passar por tratamento convencional em sistemas municipais de abastecimento.

Ele disse, no entanto, que o rio recebe de esgoto não tratado cerca de três vezes o volume de rejeitos derramado pela Samarco, o que traz danos ao meio ambiente. Dentre as suas tarefas, a Renova prevê 600 milhões de reais para a área de saneamento, em 39 municípios.

A Renova também atua de forma integrada para a revitalização ambiental, unindo ações para proteção de nascentes, recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e áreas de recarga hídrica.

A construção de casas e estrutura pública para os desabrigados, que até hoje estão em casas alugadas, sofreu atrasos pela pandemia, segundo Freitas, que prevê a conclusão para até o fim de 2022.

Além disso, em 2020, Freitas afirmou que a fundação iniciou um repasse de 830 milhões de reais aos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e prefeituras da bacia do rio Doce, para investimentos em infraestrutura, saúde e educação.

O anúncio da fundação ocorreu após a Vale ter fechado um acordo na véspera com autoridades mineiras para reparações devido um outro rompimento de barragem, mais mortal, ocorrido em 2019, na cidade de Brumadinho (MG).

O governador de MG, Romeu Zema, comemorou o acordo, que autoridades dizem ser o maior feito com a participação do poder público na história da América Latina.

Em entrevista à radio CBN, Zema criticou a atuação da Fundação Renova.

Questionado sobre declarações do governador, Freitas afirmou que “os dois governos, do Espírito Santo e Minas Gerais, são parte da reparação”.

“Eles têm cadeira, voto, são parte desse processo. Então eu queria aproveitar e reforçar o convite para os dois governos para trabalharem juntos conosco, vamos dar as mãos, trabalhar juntos, para acelerar esse processo da reparação”, disse Freitas.

“Chega de estudos, consultoria… e vamos focar na reparação.”