Reparações do desastre em Mariana, em MG, estão atrasadas, diz especialista da ONU
Nenhum dos 42 projetos para reparação dos danos causados pelo rompimento de uma barragem de rejeitos em Mariana (Minas Gerais) em 2015 está dentro do cronograma, indicou o relatório de um especialista da Organização das Nações Unidas (ONU), publicado pouco antes de a mineradora BHP descobrir se será processada na Inglaterra por causa do desastre.
O relator especial da ONU Baskut Tuncak, um especialista independente encarregado de investigar como os direitos humanos são afetados por substâncias perigosas, afirmou que as mineradoras não conseguiram fornecer reparações eficazes desde que o pior desastre ambiental da história do Brasil prejudicou as vidas de mais de 3 milhões de pessoas.
“Hoje, nenhum dos 42 projetos está no andamento correto”, disse o especialista em um relatório publicado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU nesta semana.
O colapso da barragem do Fundão, que armazenava rejeitos de minério de ferro e pertence à Samarco, joint venture entre BHP e Vale (VALE3), matou 19 pessoas e despejou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de resíduos em comunidades, no rio Doce e no Oceano Atlântico, a 650 quilômetros de distância.
A BHP afirmou que a Fundação Renova, entidade de reparação estabelecida em 2016 por sua divisão brasileira, pela Samarco e pela Vale, gastou cerca de 1,3 bilhão de libras (1,7 bilhão de dólares) em projetos que envolvem auxílios financeiros a indígenas Krenak, a reconstrução de comunidades e o estabelecimento de novos sistemas de abastecimento de água.
Mas Tuncak disse que o “verdadeiro propósito” da Renova parece ser “limitar as responsabilidades da BHP e da Vale”, e pediu que a estrutura de governança da fundação seja reformulada.
Um porta-voz da BHP defendeu que os fatos pintam um quadro diferente e afirmou que a empresa está completamente comprometida a “fazer a coisa certa”.
A Vale não respondeu de imediato a pedidos de comentários.
A Renova disse que está trabalhando para compensar as vítimas com projetos como programas de reassentamento, monitoramento da qualidade da água e ajuda financeira.
Em julho, mais de 200 mil pessoas e grupos brasileiros iniciaram um processo de 5 bilhões de libras contra a BHP no Reino Unido por causa do desastre, alegando que as compensações têm sido lentas e inadequadas.
A BHP classificou o processo na Inglaterra como sem sentido e perda de tempo, alegando que o caso duplica procedimentos já em tramitação no Brasil e que as vítimas já têm recebido reparações.
Um juiz britânico deve decidir neste mês sobre a possibilidade de o processo ir adiante.