Reoneração da gasolina será de R$ 0,47 e do etanol será de R$ 0,02, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que a reoneração dos combustíveis representará 47 centavos por litro para a gasolina e 2 centavos para o etanol.

De acordo com o ministro, a decisão foi tomada com a intenção de recompor o orçamento público. Haddad acrescentou que o anúncio do detalhamento da reoneração aguardou a divulgação dos preços da Petrobras. Ainda segundo Haddad, o preço do diesel deve cair porque não haverá reoneração até dezembro.

“Estamos com o compromisso de recuperar as receitas que foram perdidas no processo eleitoral por razões demagógicas”, disse o ministro.

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Haddad explicou também que para compensar a diferença da tributação passada e a atual, o Ministério de Minas e Energia decidiu aplicar pelos próximos quatro meses o imposto de exportação sobre óleo cru, que passa de zero para 9,2%.

O ministro aproveitou para afirmar que a decisão do governo de retomar a tributação da gasolina e do etanol também foi tomada como uma resposta para sinalizar que está fazendo a “sua parte” para que o Banco Central “reaja”.

Haddad citou ata do BC que mencionou a questão fiscal como condição para o início da redução da taxa de juros, patamar alvo de críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçadas nesta terça por seu ministro da Fazenda.

Para Haddad, as taxas atuais produzem “efeitos muito maléficos” sobre a economia, uma vez que o país enfrenta um problema no crédito.

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O Ministério da Fazenda já havia anunciado a decisão de não prorrogar a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, mas deixou o detalhamento da medida para esta terça-feira.

A retomada da cobrança dos impostos é parte de pacote de medidas da Fazenda na intenção de reduzir o déficit primário em 2023 a valor inferior a 100 bilhões de reais.

Mais cedo, a Petrobras anunciou a redução do preço médio da gasolina vendida às refinarias em 3,93% e o do diesel em 1,95%, medida que antes mesmo de ser efetivada era encarada como uma possibilidade para recompensar a reoneração.

A decisão de retomar a tributação, saída menos popular para o impasse armado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para o governo que viria, simboliza uma vitória para Haddad, que enfrentava embate com ala política do governo e o PT, partido do presidente Lula.

Enquanto o ministro da Fazenda tinha como argumentos a situação fiscal do país, petistas e políticos viam a reoneração como impopular e inflacionária.

A desoneração inicialmente concedida pelo governo Bolsonaro foi prorrogada em janeiro pelo presidente Lula por meio de uma MP.

Antes da isenção do PIS/Cofins, a cobrança dos tributos sobre a gasolina era de 79 centavos por litro. Já o etanol, que contava com um diferencial tributário que lhe dava vantagem frente ao combustível fóssil, tinha uma carga de 24 centavos por litro.

(Atualizada às 18:58)