RenovaBio: em novo teste político, Comissão da Câmara pode aprovar 80% dos CBios aos produtores

Amanhã o RenovaBio terá mais um teste político e os produtores de cana esperam mais uma vitória. Se vingar, fica aberta mais uma porta para que seja aprovadas mudanças no status do programa, prevendo repasse para os produtores dos Créditos de Descarbonização (CBios).

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados tem prevista, para as 10 horas, votação de parecer que pede 80% para os canavieiros com cana certificada e 50% sem a certificação, das receitas que as usinas auferem com a negociação dos títulos que monetizam a venda de etanol.

A aprovação na Comissão, esperada pela Feplana, entidade nacional que vem batalhando por esse pleito, torna a aprovação em plenário mais facilitada, quando for agendada pelo presidente da Casa.

Paulo Leal, presidente da entidade, e o ex-presidente, atual vice, Alexandre Lima, acreditam na “justa inclusão do produtor da biomassa no RenovaBio através do recebimento do CBios, e incentivá-lo a disponibilizar dados precisos sobre a matéria-prima por ele produzida, bem como aumentar a eficiência na economia de carbono, a ser emitido em menor quantidade consequentemente”, explicam.

Pela lei do RenovaBio, somente as usinas têm direito aos CBios e poucas unidades estão atendendo ao pedido dos produtores, sendo que a pioneira a repassar 100% dos proventos com os papéis é a Coaf, unidade cooperativada presidida por Lima, em Pernambuco.

O relatório que pede alterações no programa nacional de biocombustíveis é do deputado José Schreiner (DEM-GO), favorável ao PL 3149/20, de autoria do deputado Efraim Filho (DEM/PB).