Renda Fixa: Crédito privado se destaca em fevereiro; juros seguem pressionados

Durante as primeiras semanas de fevereiro, o comportamento da curva de juros apresentou uma abertura de rendimentos, com alta nos vértices médios e longos. Na avaliação do BB Investimentos, isso se deve por conta de uma inflação doméstica acima das estimativas em janeiro e um maior diferencial de juros em relação à
curva americana.

A política monetária nos Estados Unidos segue como o principal plano de fundo para os mercados neste início de ano. Enquanto o discurso por lá segue duro e sem muitas pistas das cenas seguintes, a renda fixa sente os impactos.

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Isso porque o Federal Reserve tem adotado uma postura mais cautelosa em relação à redução dos juros em um futuro próximo, o que faz com que as taxas do tesouro americano subam e se tornem mais atrativas aos investidores, diminuindo o apetite a risco global.

Desta forma, com um cenário externo mais volátil e as incertezas quanto à execução das metas fiscais que continuam no radar, a ancoragem das expectativas para inflação aqui no Brasil seguem pressionadas.

No entanto, o relatório do BB aponta para um momento positivo para crédito privado, após um ano turbulento com os desafios enfrentados pelas empresas. Parte disso está relacionado com as mudanças que o setor sofreu neste início de ano.

Mudanças nas regulamentações dos títulos de renda fixa

Um dos pontos que mexeram com a renda fixa na última quinzena foi a Lei 14.801/2024, sancionada em janeiro deste ano, que dispõe sobre a criação de debêntures de infraestrutura e promove algumas alterações na Lei 12.431/2011, que regulamenta as debêntures incentivadas.

De acordo com o BB, a principal diferença diz respeito ao incentivo fiscal, que passa a ser atribuído à empresa emissora da debênture de infraestrutura e não mais ao investidor.

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“A empresa poderá (i) deduzir o valor relativo aos juros pagos na apuração do lucro líquido e (ii) excluir da base de cálculo da CSLL até 30% da soma dos juros relativos às debêntures pagos naquele exercício. Essa nova dinâmica tende a reduzir a carga tributária para o emissor do papel e, com isso, as empresas podem oferecer taxas de juros mais atrativas para o investidor”, explica o relatório quinzenal de renda fixa.

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Além disso, o Conselho Monetário Nacional publicou, no primeiro dia do mês, duas novas resoluções que alteram o lastro exigível para os títulos incentivados, como é o caso dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA).

“Considerando que diversas empresas relacionadas aos setores do agronegócio (como empresas de transporte e logística ou restaurantes) e imobiliário (por serem pagadoras de aluguel) não poderão mais emitir CRAs e CRIs, a oferta destes títulos no mercado primário tende a diminuir, o que pode favorecer a precificação de novas ofertas sob a ótica dos emissores que se enquadrem nas regras atuais, ou seja, os spreads tendem a reduzir”, explica o documento do BB.