Renda Cidadã será divulgada dia 15 ou 16 de outubro e será tratada com Onyx, diz relator
O relator do Orçamento e também de proposta que tratará da criação do Renda Cidadão, senador Marcio Bittar (MDB-AC), afirmou que apresentará no dia 15 ou 16 de outubro o texto sobre o programa de distribuição de renda.
Em vídeo publicado no Twitter, o senador, ao lado do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que anunciará detalhes do programa em viagem ao seu Estado e que a negociação sobre o texto até lá se dará com a pasta. A declaração ocorre após o ministro da Economia, Paulo Guedes, contradizer acordo já firmado para o texto.
“Estou aqui como ministro Onyx… Foi uma das principais reuniões que fiz com a equipe que me assessora nessa caminhada para criar o novo programa conhecido agora como Renda Cidadã”, diz o senador.
“É daqui desse ministério que vai ser criado esse novo programa cheio de ideias inovadoras”, apontou.
O relator aproveitou para pontuar que “com certeza o Congresso não faltará à iniciativa do presidente Jair Bolsonaro” ao defender a necessidade de criação do programa.
“Já está conosco, agora, no Congresso Nacional, e eu posso adiantar a notícia que dia 15 ou 16 o ministro estará conosco no Acre para dizer mais e melhor desse programa.”
Bittar tinha um texto pronto para ser apresentado nesta semana, já acertado com o governo em uma negociação que incluiu o presidente Jair Bolsonaro, sua equipe econômica, a ala política do Planalto e os líderes da base aliada.
A ideia, avalizada pelo presidente, seria a de financiar o novo programa com parte dos recursos destinados ao pagamento de precatórios dívidas judiciais da União e também do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A solução, garantiram os defensores da proposta, evitaria que o teto de gastos fosse desrespeitado. Ainda assim, foi mal recebida pelo mercado, por alguns integrantes de instituições como o Tribunal de Contas da União (TCU) e também por parcela dos parlamentares.
O esforço de articulação sofreu ainda um revés com declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, apontando que não haveria “puxadinho” para financiar o Renda Cidadã e enterrando a possibilidade de utilização dos recursos dos precatórios.