Remédios podem ter tributação maior; Governo avalia alternativas

Nesta terça-feira (22), será realizado o 1º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público, promovido pela Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA), que terá como tema a primeira fase da reforma tributária.

Será apresentado nesta conferência um relatório realizado pelo governo sobre a desoneração de tributação de remédios. Foi feito também uma avaliação sobre as cestas básicas.

O governo tem realizado estudos para avaliar se os gastos em políticas públicas tem sido feitos de forma eficiente à população.

De acordo com Valor Econômico, que teve acesso à essa analise sobre a política que reduz impostos federais sobre medicamentos, desde 2000 as alíquotas de PIS e Confins sobre os remédios tarja preta e vermelha – mediante a prescrição médica – estão zeradas.

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Isso significa que a desoneração tributária auxilia na redução de preços ao consumidor, porém, não chega às famílias com rendas mais baixas porque não é ofertado de forma gratuita ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Ou seja, o governo deixa de arrecadar R$ 8,6 bilhões devido ao programa e, mesmo assim, esses remédios não chegam a toda a população, uma vez que ele apenas fica mais acessível aos que possuem condições de comprar.

Dados do estudo

Segundo o relatório trazido pelo Valor, o estudo realizado em 2018 constatou:

• 20 % da população mais rica gastava R$ 187 por mês em medicamentos, sendo 1,8% da sua renda
• Enquanto 20% da população mais pobre gastava R$44 por mês, representando 5,6% da renda.

Com isso, o governo defende que a tributação para uma parte da população tem sido desproporcional se olhado mais de perto.

Outro estudo divulgado pelo Ministério da Fazenda também evidência o impacto das exceções. Atualmente, a alíquota-padrão sobre o consumo é de 21% a 22% e as aprovadas pela Câmara dos Deputados com a reforma tributária estão entre 26% e 27%.

A intenção do governo é focar no público que mais precisa dos benefícios. Assim, o estimulo a economia aconteceria naturalmente com o dinheiro “valendo mais”.