Relicitação de usinas da Cemig e PCH no Tocantins deve ocorrer até setembro

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira, 5, no Diário Oficial da União (DOU) portaria que autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a promover a relicitação de quatro usinas hidrelétricas antes concedidas à Cemig – Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande – e da Pequena Central Hidrelétrica Agro Trafo, localizada no Estado de Tocantins. Segundo a portaria, o leilão deverá ser realizado até 30 de setembro de 2017. Ao todo, as cinco usinas somam 2.934,04 MW de capacidade.

O leilão terá três lotes, com São Simão no primeiro lote; Jaguara, Miranda e Volta Grande sendo sublotes do segundo lote; e a PCH Agro Trafo no terceiro lote. Como critério de julgamento das propostas, deverá ser utilizado o maior valor de bonificação pela outorga.

As concessões serão outorgadas pelo prazo de 30 anos, “contados da data de assinatura do contrato de concessão ou do término do contrato vigente, o que ocorrer por último”. Na terça, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, reiterou a estimativa do governo de obter cerca de R$ 12 bilhões no leilão.

“A nossa expectativa, dando tudo bem, é que o leilão possa ocorrer em setembro e os recursos possam ser depositados em novembro”, disse o ministro. O andamento do processo visando à relicitação das usinas da Cemig Jaguara, São Simão e Miranda foi possível depois que o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça suspenderam liminares que mantinham a estatal mineira no comando das usinas.

(Por Luci Ribeiro)