Relator inocenta Mantega e Miriam Belchior de induzir investidor da Petrobras

Por Angelo Pavini, da Arena do Pavini – O relator do processo que analisa se a Petrobras (PETR4) induziu os investidores a erro ao anunciar em 2013 planos de negócios e políticas de preços decidiu inocentar  os então conselheiros da estatal Guido Mantega (ex-ministro da Fazenda), Miriam Belchior (ex-ministra do Planejamento), Francisco Roberto de Albuquerque, Luciano Galvão Coutinho, Marcio Pereira Zimmermann, Sérgio Franklin Quintella e Jorge Gerdau Johannpeter. Eles foram eleitos em 19/3/2012.

De acordo com o Processo Administrativo Sancionador CVM nº RJ2015/2386, eles foram acusados de induzir os investidores em erro, ao aprovar os Planos de Negócios 2013-2017 e 2014-2018 e a política de preços divulgada em 29/11/2013 “com o declarado objetivo de atingir níveis objetivos de endividamento em datas predefinidas, mas optar por conduzir a política de preços da Petrobras de maneira a tornar o cumprimento dessas metas improvável (infração ao disposto no art. 155, caput, da Lei 6.404/76)”.

Outro conselheiro, José Maria Ferreira Rangel, eleito em 29/4/2013, foi acusado por aprovar o Plano de Negócios 2014-2018 e a política de preços divulgada em 29/11/2013.

Após análise do caso, o diretor relator, Pablo Renteria, concluiu não haver evidências de que a conduta dos acusados tenha induzido investidores em erro, razão pela qual votou pela absolvição de todos os acusados.

Em seguida, a sessão foi suspensa após pedido de vista justificado pelo diretor Henrique Machado.