Relator de projetos de lei sobre combustíveis critica movimento repentino do governo

Com o governo federal cogitando agora uma medida emergencial para atenuar o preço dos combustíveis, o relator de projetos de lei sobre o tema no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), disse nesta segunda-feira, 7, que as propostas legislativas não irão demorar.

Em tom crítico à movimentação repentina do Executivo, impulsionada pela escalada de preço do barril de petróleo, Prates disse que os assuntos devem ser resolvidos em “questão de mais uma semana”, citando um “acordo” para que a tramitação na Câmara seja “muito rápida”.

“A tramitação delas não deveria demorar, já temos o acordo aí, inclusive do presidente da Câmara (Arthur Lira), e há consciência de que a tramitação na Câmara será muito rápida”, afirmou Prates.

Ao defender que haverá celeridade, o senador afirmou que o projeto que cria uma conta de estabilização de preços será encaminhado para a Câmara pelo Senado, onde ainda precisa ser votado, “sem arestas”. “Um dos projetos já vem de lá (que promove mudanças na cobrança do ICMS) e o outro vai daqui para lá sem arestas, então é uma questão de mais uma semana”, disse o relator das medidas.

As declarações foram divulgadas por Prates em vídeo nesta segunda, enquanto esquentam no Executivo discussões sobre um programa de subsídio aos combustíveis, com validade de três a seis meses para compensar a alta do petróleo no mercado internacional, conforme mostrou o Broadcast.

O senador petista pontuou que a movimentação do governo ocorre “às vésperas” de o Congresso votar o pacote de estabilização dos preços.

“O Congresso vem discutindo (o tema) e o governo vem pedindo o tempo todo para dar mais tempo, para adiar, para pensar melhor, e agora vai sucumbir exatamente a uma medida de emergência nos moldes do que estamos propondo, só que sem discussão nenhuma”, reclamou o senador. “Me parece algo de um governo que não sabe o que fazer, não sabia, alegava que não podia fazer nada, e agora de repente reconhece que o preço de paridade de importação (PPI) é um erro”, completou.

Mais cedo, Prates também havia comentado a declaração do presidente Jair Bolsonaro, que nesta segunda voltou a criticar a política de preços da estatal. “O que estou falando há três anos, agora está caindo a ficha. Ótimo, vamos fazer o trabalho juntos, vamos alterar, o presidente tem mais poder do que todos nós para fazer essa alteração”, afirmou.