Relator da PEC do Fundeb no Senado apresenta parecer sem mudanças em proposta
O senador Flavio Arns (Rede-PR) anunciou nesta quarta-feira nas redes sociais que apresentou parecer a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga de maneira permanente o Fundo de Financiamento do Ensino Básico (Fundeb) sem alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara, e que espera que a matéria seja votada no Senado em agosto.
“Agora, como relator no Senado, já apresentei meu relatório para discussão, ratificando o texto da Câmara, e a gente espera que nas duas próximas semanas ele seja votado”, disse Arns, em vídeo publicado no Twitter.
PEC que torna Fundeb permanente deve ser votada em até duas semanas, afirma relator @arnsflavio. pic.twitter.com/XSbwCQIXsu
— Senado Federal (@SenadoFederal) July 29, 2020
A Câmara aprovou a PEC na semana passada. Ao incorporar sugestões feitas pelo governo de última hora, a proposta prevê uma elevação da parcela da União no fundo dos atuais 10% para 23% em seis anos. A versão anterior previa um repasse federal de 20%.
O atual Fundeb será encerrado em dezembro deste ano e o governo cogitou só retomá-lo em 2022, deixando o próximo ano sem esse aporte de recursos federais para Estados e municípios. No entanto, o texto aprovado pela Câmara mantém o repasse ininterruptamente.
