Relator da MP do Coaf pretende fazer mudanças no texto

O relator da medida provisória (MP 893/19) que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central, deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pretende fazer mudanças no texto da MP.

Stephanes explicou que deve acolher algumas das 70 emendas apresentadas, especialmente em relação à composição do conselho que vai dirigir a unidade.

“Com relação aos conselheiros, hoje está em aberto para ser qualquer cidadão. A gente está tentando que sejam de instituições públicas específicas. E nós temos que analisar os efetivos funcionários que há lá para ver como vão ficar nessa mudança. A postura do Banco Central também vai ser analisada. Ou seja, tem muita coisa para mexer ainda”, disse o deputado.

O Coaf, antes vinculado ao Ministério da Economia, passou a se chamar Unidade de Inteligência Financeira. O órgão trabalha na reunião de informações sobre operações suspeitas praticadas no mercado financeiro.

Indicação de conselheiros

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) questiona a escolha de conselheiros pelo presidente do Banco Central e a possibilidade de serem designadas pessoas do setor privado sem remuneração. Segundo ele, não se sabe que interesse pode prevalecer e seria melhor manter os quadros dentro do serviço público.

Chinaglia ressaltou ainda que o órgão teve sua atuação ampliada para o combate ao terrorismo sem ter especialização para isso. “É claro que, se amanhã você identificar uma movimentação atípica de alto volume em determinada região, não tem nenhum problema se isso for enviado para a Polícia Federal e para o Ministério Público”, declarou.

Ministério da Justiça

Já a deputada Renata Abreu (Pode-SP) quer que a Unidade de Inteligência Financeira fique vinculada ao ministro da Justiça, Sérgio Moro. O governo fez essa tentativa logo no início do ano, retirando o Coaf do antigo Ministério da Fazenda, mas o Congresso rejeitou a mudança.

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“Submetê-la a quem sempre preservou o combate à corrupção tem que ser uma prioridade nacional”, disse a deputada. “E mais do que isso, [é preciso] mostrar os parlamentares que estão a favor do combate à corrupção e da Lava Jato, e quem está contrário.”

Nesta terça-feira (1º), a comissão mista que analisa a MP vai ouvir o economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Rubens Sardenberg, entre outros convidados. Na quarta (2), será ouvido o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.