Relator da MP da Eletrobras no Senado sinaliza estar aberto a ajustes no texto

O relator da medida provisória (MP) de privatização da Eletrobras (ELET3) no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), sinalizou nesta quarta-feira que está aberto a alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados para a desestatização.

Designado na véspera para liderar as discussões sobre a matéria no Senado, ele revelou que já tem recebido sugestões de mudanças de colegas da Casa e que buscará também ouvir agentes da cadeia do setor elétrico sobre a matéria.

As afirmações, durante debate sobre a MP no Senado, vêm após entidades que representam investidores do setor de energia terem divulgado manifesto com críticas ao texto aprovado na Câmara, que segundo o Fórum de Associações do Setor Elétrico (FASE) ficou desequilibrado após mudanças feitas pelo relator, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).

“Todos sabem que minha posição… é sempre com muito diálogo, ouvindo os segmentos e tentando compor, ajustar”, disse Rogério.

Ele acrescentou que pretende que, ao final, “a cadeia do setor seja atendida e seja contemplada dentro dessa proposta” de desestatização.

“Agora temos esse projeto, essa medida provisória, que vem justamente na linha de avanços, para alguns, e para outros algumas críticas, também. Eu já tenho ouvido vários representantes de setores, de segmentos, em relação ao que veio originalmente na proposta de MP, bem como posições relativas às emendas apresentadas na Câmara dos Deputados”.

Ele não detalhou, no entanto, que modificações poderia apresentar à matéria.

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Entre pontos que geraram controvérsia durante a aprovação da MP na Câmara estiveram a inclusão na proposta de uma obrigação de contratação pelo governo, em leilões, de 6 gigawatts em novas termelétricas a gás e até 2 gigawatts em pequenas hidrelétricas (PCHs).

Representante do Ministério de Minas e Energia no debate, o chefe da assessoria especial de assuntos econômicos da pasta, Hailton Madureira, defendeu a privatização da Eletrobras e disse que contrapartidas previstas ao processo deverão gerar benefícios para os consumidores.

Ele não fez comentários específicos sobre todas alterações promovidas pela Câmara na MP original enviada pelo governo ao Congresso, mas destacou que contratações de térmicas e PCHs já eram previstas pela pasta.

“Destaco que no plano do ministério a gente pretende contratar nos próximos 10 anos, no planejamento, 15 GW de usinas a gás natural e 2,2 GW de energia por fonte PCH.”

Ele defendeu que as novas termelétricas serão contratadas em um novo modelo de leilão, chamado de “reserva de capacidade”, que permitirá uma melhor divisão dos custos de operação dessas usinas entre os consumidores.

Madureira disse também que o ministério apoiou emenda da Câmara à MP que prevê que eventuais excedentes econômicos de Itaipu possam ser usados em boa parte para aliviar custos da energia após 2023.

A hidrelétrica binacional deve passar a ter superávits depois dessa data, quando a dívida tomada para construção do empreendimento estará quitada.

A MP aprovada pelos deputados prevê que 75% dos excedentes de Itaipu até 2032 poderiam aliviar custos da energia, ao serem aportados em um fundo do setor elétrico, a CDE. Outros 25% seriam destinados a aplicação em programa de transferência de renda do governo federal.

“A emenda que foi feita na Câmara sobre Itaipu é uma emenda que o ministério apoia”, disse Madureira.

A hidrelétrica de Itaipu e as usinas nucleares da Eletrobras não serão desestatizadas, sendo que o governo poderá criar uma nova estatal para administrar esses ativos.