Relator da MP da Eletrobras garante redução no preço da energia apesar de térmicas
O relator da MP da privatização da Eletrobras (ELET3) no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), publicou novo parecer nesta quinta-feira, garantindo redução do preço da energia após alterar ligeiramente questões relacionadas à construção compulsória de térmicas a gás, diante de críticas do setor privado com “jabutis” que poderiam elevar tarifas.
No novo documento, cuja votação é prevista para esta quinta-feira no Senado, ainda é mantida a previsão da contratação obrigatória de 6.000 MW de capacidade instalada de termelétricas a gás natural, mas incluindo Estados do Sudeste com produção de gás.
O dispositivo sobre as térmicas que veio do texto da Câmara, que não têm relação direta com a privatização, recebeu muitas críticas, mas Rogério defendeu a proposta, garantindo que não elevará o custo com a energia.
Uma das principais reclamações era que o texto aprovado primeiramente na Câmara definia a construção das usinas apenas em pontos distantes da oferta de gás doméstico, o que poderia elevar custos e desestimular a produção do insumo no país, segundo petroleiras e grandes consumidores de energia.
No plenário, Rogério negou nesta quinta-feira que as emendas acatadas são “jabutis”, muitos deles vistos para angariar apoio de parlamentares à proposta.
Ao contrário, ele ressaltou que algumas sugestões “inovam para melhorar a proposta”.
Ele admitiu, contudo, que “todo o esforço feito, tanto no âmbito da Câmara dos Deputados, quanto por esta relatoria aqui no Senado Federal com a colaboração do conjunto de senadores, foi garantir a aprovação da medida provisória”.
Para o relatório, o processo da capitalização da Eletrobras devolvendo à companhia protagonismo no setor elétrico e aumenta capacidade de investimento, “para modernização do parque de geração e de transmissão, e com foco sobretudo na modicidade tarifária, na redução do preço da energia”.
Ele destacou também que rejeitou emenda que pedia a prorrogação de incentivos à geração elétrica a carvão.
Mais tarde, afirmou que ainda deve fazer adendos ao texto para atender demandas de senadores.
Suprimento
O novo parecer do relator agora prevê a instalação de 1.000 MW em térmicas na região Sudeste, “sendo 50% para Estados produtores de gás natural e 50% para Estados não produtores de gás natural na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)”.
Mas o texto ainda prevê expansão da geração de energia elétrica por fonte a gás natural, com 1.000 MW na região do Nordeste nas regiões metropolitanas das Unidades da Federação que não possuam na sua capital ponto de suprimento de gás natural.
Outros 2.000 MW de térmicas estão previstos na região Norte, nas capitais dos Estados ou região metropolitana onde seja viável a utilização das reservas provadas de gás natural nacional existentes na Região Amazônica.
O texto ainda prevê 2.000 MW na região Centro-Oeste em áreas que não possuam ponto suprimento de gás natural.
O dispositivo já tinha o apoio da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), que calculou inclusive uma economia para consumidores de energia ao considerar despesas e benefícios.
Para a associação, investidores poderão realizar a construção da infraestrutura onde for necessária e serem remunerados pela tarifa de transporte.
Não Será a Qualquer Preço
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, minimizou críticas nesta quinta-feira, durante entrevista à Globonews.
“Não existe essa preocupação de que a usina será feita a qualquer preço… Ela não será feita a qualquer preço, será feita de acordo com o que a gente tem trabalhado nos últimos anos”, afirmou.
Albuquerque disse ainda que, na véspera, ficou até de noite no Senado, com sua equipe, trabalhando com as lideranças da Casa e com o próprio relator, fornecendo informações e assessoramento técnico quando necessário.
O ministro defendeu ainda que a capitalização da Eletrobras é necessária não só para a modernização do setor elétrico, mas também para que os consumidores tenham melhores serviços e tarifas.
“Essa medida será de extrema importância para o país principalmente agora, que nós estamos passando por essa crise hídrica, porque a capitalização da Eletrobras já vai permitir que as tarifas não subam no ano de 2022 e que o consumidor tenha melhores serviços, com mais investimentos”, completou.