Relator da desoneração da folha e Economia estudam alternativa a setores

O relator de projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), afirmou nesta quarta-feira, após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que ambos estudam uma alternativa para o tema de uma forma mais ampla.

Segundo o relator, essas conversas correm de forma paralela à discussão na Câmara, que deve aprovar a prorrogação da desoneração e garantir o incentivo a esses 17 setores já contemplados.

Goergen fez questão de dizer que qualquer saída para aliviar a folha de pagamento do setor produtivo não será compensada pelo aumento de impostos ou pela criação de tributo nos moldes da antiga CPMF.

“Eu cada vez mais tenho a convicção que é prioridade, sim, para o Ministério da Economia, para o governo, encontrarmos uma saída definitiva. É claro que agora já há um pequeno desenho de uma proposta que possa ser construída, mas não é ainda uma conclusão”, disse o deputado após a reunião com Guedes.

“A medida deverá ser estrutural e deverá ampliar os setores, com isto, aprovando, que estejam na desoneração e que tenham uma condição realmente de gerar empregos no Brasil“, explicou.

“Paralelo a isso o projeto tramita lá na Câmara.”

A ideia é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa possa analisar o texto na próxima semana, de acordo com o relator, e já encaminhá-lo ao Senado, já que ele tramita em caráter terminativo.

Caso isso não seja possível, explicou, já está preparado um “plano B”, que consiste em um requerimento para conferir urgência à proposta caso ela seja obrigada a passar pelo plenário da Câmara.

“São paralelas as discussões… Esse projeto de lei tem um papel importantíssimo, que é dar a segurança e a tranquilidade de que os 17 setores não vão ficar desamparados”, afirmou, lembrando do prazo exíguo para a aprovação da proposta, que tem grandes chances de ser vetada, vetos esses que precisarão ser derrubados pelo Congresso, o que também demanda tempo.

“Qualquer nova alternativa que é o que estamos tentando construir, não virá nesse projeto, virá em alguma outra medida”, detalhou.

“Não há nenhuma discussão, em nenhum momento, sobre aumento de impostos e CPMF… isso seria um erro brutal”, considerou o relator.

Goergen reconheceu, no entanto, que para efeito de compensação, dever haver “a substituição da forma de cobrar o imposto”.