Relator apresenta nesta quarta parecer sobre o Código de Mineração
O Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração reúne-se nesta quarta-feira (30) para apresentação do parecer do relator, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).
O grupo foi criado pela Câmara dos Deputados para elaborar proposta de atualização do código, que está em vigor desde 1967.
No início de novembro, o relator antecipou pontos do parecer.
Além da superação da insegurança jurídica do setor e da garantia de mecanismos de avanço em pesquisa, Passarinho aposta no que chama de “humanização” da mineração.
“Eu sou defensor da mineração de qualidade e precisamos trazer a grande mineração para mais perto da população, principalmente onde ela está lá escavando. É preciso essa humanização do setor mineral”, disse.
O deputado reconhece que o setor em geral ainda sofrerá, pelos próximos anos, o impacto de erros que levaram a tragédias, como as de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.
Por outro lado, citou o exemplo da Floresta Nacional de Carajás, no Pará, como modelo de proteção ambiental desenvolvido por uma mineradora.
Joaquim Passarinho destacou ainda que, em busca da rastreabilidade legal do ouro, a ênfase deve estar na origem e não na primeira compra de ouro.
Ele também defendeu a nota fiscal eletrônica para o setor e o reforço na estrutura da Agência Nacional de Mineração.
A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 7.
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