Relator apresenta nesta quarta parecer sobre o Código de Mineração

O Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração reúne-se nesta quarta-feira (30) para apresentação do parecer do relator, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

O grupo foi criado pela Câmara dos Deputados para elaborar proposta de atualização do código, que está em vigor desde 1967.

No início de novembro, o relator antecipou pontos do parecer.

Além da superação da insegurança jurídica do setor e da garantia de mecanismos de avanço em pesquisa, Passarinho aposta no que chama de “humanização” da mineração.

“Eu sou defensor da mineração de qualidade e precisamos trazer a grande mineração para mais perto da população, principalmente onde ela está lá escavando. É preciso essa humanização do setor mineral”, disse.

O deputado reconhece que o setor em geral ainda sofrerá, pelos próximos anos, o impacto de erros que levaram a tragédias, como as de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.

Por outro lado, citou o exemplo da Floresta Nacional de Carajás, no Pará, como modelo de proteção ambiental desenvolvido por uma mineradora.

Leia também

Pagamentos

Quando recebo a primeira parcela do meu décimo terceiro salário?

Destaques da Bolsa

Ações da Americanas (AMER3) caem 15% na Bolsa; na semana alta acumulada supera 130%

Joaquim Passarinho destacou ainda que, em busca da rastreabilidade legal do ouro, a ênfase deve estar na origem e não na primeira compra de ouro.

Ele também defendeu a nota fiscal eletrônica para o setor e o reforço na estrutura da Agência Nacional de Mineração.

A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 7.

Siga o Money Times no Linkedin!

Fique bem informado, poste e interaja com o Money times no Linkedin. Além de ficar por dentro das principais notícias, você tem conteúdo exclusivo sobre carreira, participa de enquetes, entende sobre o mercado e como estar à frente no seu trabalho. Mas não é só isso: você abre novas conexões e encontra pessoas que são uma boa adição ao seu network. Não importa sua profissão, siga o Money Times no Linkedin!