Reino Unido investe R$ 18 milhões para aprimorar concessão de patentes no Brasil

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) recebeu aporte de R$ 18,5 milhões do Reino Unido, com objetivo de aprimorar o sistema de concessões de patentes. O recurso faz parte do programa de Propriedade Intelectual do Fundo de Prosperidade do Governo Britânico, o Prosperity Fund, e será utilizado na realização de uma consultoria no INPI.

A assinatura aconteceu nesta quarta-feira (12), no Rio, com as presenças do embaixador do Reino Unido no Brasil, Vijay Rangarajan; do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério das Economia, Carlos Alexandre da Costa; e do presidente do INPI, Claudio Furtado.

Para o embaixador britânico, o acordo reforça a união histórica entre ambos os países, principalmente agora, no período pós-Brexit, quando novos acordos bilaterais de livre comércio poderão ser firmados.

“Este é um momento muito importante. É uma nova etapa. Estamos trabalhando há três anos sobre o tema da propriedade intelectual, que é uma base fundamental para a inovação. Brasil e Reino Unido são países muito inovadores. Têm muita criatividade, mas necessitam proteger a propriedade intelectual”, frisou Vijay Rangarajan

“A nossa colaboração com o Reino Unido data de antes do Brexit. Desde o início do ano passado ela tem se intensificado muito na área de propriedade intelectual. Este acordo significa mais apoio para que o INPI seja um escritório de patentes padrão no mundo. Mais proteção resultará em mais inovação no Brasil. E, portanto, mais investimentos em ciência, tecnologia e desenvolvimento de produtos. É um Brasil novo, mais moderno e integrado”, disse Carlos Alexandre da Costa.

O presidente do INPI também comemorou a assinatura do acordo, que ajudará, por exemplo, a reduzir ainda mais o tempo de concessão de patentes no instituto, entre outras vantagens.

“Este acordo representa para a sociedade brasileira a colocação do INPI como uma organização totalmente sintonizada com o século 21, que vai se sobressair no mundo pela eficiência, proba e garantidora de propriedade intelectual. Isto sustenta todo o programa de investimentos e comércio mundial. O país sendo visto como respeitador de contratos, e onde há garantia jurídica para a propriedade intelectual, passa a competir com todos os demais países que têm essas mesmas condições na atração de investimentos e fluxo de comércio”, disse Furtado.

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Patentes

Segundo o presidente do INPI, no início do ano passado havia 180 mil patentes com atraso médio de 8,4 anos. Até agosto passado, o estoque já havia sido reduzido para 150 mil e atualmente está em 120 mil. A meta é reduzir em 80% o estoque até o final de 2021, com uma média de tempo de concessão de 2 anos.

Veja o que é o tratado Prosperity Fund:

A parceria prevê o investimento dos R$ 18,5 milhões até março de 2023 para apoiar o INPI na melhoria de seus processos internos e gestão em cinco campos: Sistema de Gerenciamento de Qualidade, Sistema de Gerenciamento de Processos, Política de Preços dos Serviços, Estratégia de TI e Estratégia de RH.

O Prosperity Fund é um fundo de investimento com objetivo primário de apoiar a reforma e o desenvolvimento econômico em países que serão os principais parceiros comerciais do Reino Unido no futuro.

Além de ajudar a acabar com a pobreza, o fundo visa que essas reestruturações criem oportunidades para negócios internacionais, inclusive com empresas britânicas. Como parte do fundo global de 1.2 bilhão de libras do Prosperity Fund, o Reino Unido investirá até 110 milhões de libras no Brasil até 2023.