Reino Unido estende “regime temporário de registro” para empresas cripto

A Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA, na sigla em inglês) anunciou um “regime temporário de registro” para empresas cripto.

O novo regime permitirá que empresas cripto que fizeram um pedido de registro continuem operando até 9 de julho de 2021. Anteriormente, o prazo final era 10 de janeiro de 2021.

“O Regime Temporário de Registro se aplica a empresas existentes de criptoativos que fizeram um pedido de registro antes de 16 de dezembro de 2020 e cujos pedidos ainda estão sendo avaliados”, disse a FCA.

“É para permitir que essas empresas existentes continuem operando após 9 de janeiro de 2021 e até 9 de julho de 2021, aguardando pelo parecer da FCA sobre seu pedido.”

A reguladora disse que estendeu o prazo limite porque não pôde avaliar e registrar todas as empresas que enviaram um pedido de registro “devido à complexidade e ao padrão dos pedidos recebidos, bem como a pandemia, que restringiu os planos da FCA em visitar as empresas”.

As empresas cripto que não enviaram um pedido de registro até ontem (15) não poderão mais operar em 10 de janeiro e devem devolver os fundos aos clientes.

Se não cumprirem com essa decisão, correrão o “risco de estarem sujeitas aos poderes de aplicação de leis civis e criminais da FCA”, explicou a reguladora.

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A FCA também aconselhou que clientes de empresas cripto, que deviam ter enviado um pedido à reguladora, mas não o fizeram, saquem seus fundos antes de 10 de janeiro de 2021.

Mais de 90 empresas aguardam a aprovação

A FCA se tornou uma fiscal antilavagem de dinheiro (AML) e de combate ao financiamento do terrorismo (CFT) para empresas cripto desde janeiro de 2020. A mudança exigia que tanto empresas novas como as já existentes ou fossem registradas ou suspendessem suas operações.

Até agora, a FCA só aprovou três pedidos de registro, enquanto mais de 90 empresas aguardam a aprovação. As três empresas que já estão registradas com a FCA são o aplicativo de pagamentos em cripto Ziglu e as operadoras de corretoras Gemini e Archax. Gemini recebeu dois registros distintos.

No início deste mês, o número de empresas que aguardavam a aprovação de registro passou de 150. Provavelmente, o novo número significa que cerca de 60 empresas ou retiraram seu pedido de registro ou não foram aprovadas pela FCA.

Enquanto isso, algumas grandes empresas aguardam pelo registro com a FCA, como Fidelity Assets, B2C2, Bitstamp, Crypto Facilities (da Kraken), Galaxy Digital, entre outras.