Reguladora britânica dá ultimato para empresas cripto não registradas

A Autoridade de Conduta Financeira (FCA, na sigla em inglês) do Reino Unido exige que empresas cripto não registradas encerrem suas atividades e devolvam os fundos aos investidores, em linha com um cronograma apresentado pela reguladora no começo de 2020.

Em 8 de janeiro, o órgão alertou que empresas cripto que não enviaram um pedido de registro à FCA até 15 de dezembro de 2020 e que tiveram seu pedido revogado, devem encerrar suas atividades cripto antes de 10 de janeiro.

Em e-mail enviado a empresas e obtido pelo The Block, a FCA afirmou que empresas “devem considerar todas as questões relevantes adequadamente e, quando possível, devolver qualquer dinheiro ou criptoativos” que caírem sob o escopo de normas antilavagem de dinheiro (MLRs).

O e-mail afirmou:

Quaisquer empresas de criptoativos que realizam atividades com criptoativos sob o escopo da regulação 14A das MLRs a título de empresa no Reino Unido deve se registrar com a FCA por propósitos de antilavagem de dinheiro e contra o financiamento ao terrorismo até 9 de janeiro de 2021.

Se você for uma empresa de criptoativos que ainda está realizando atividades com criptoativos no Reino Unido e entrar em alguma das categorias mencionadas nos tópicos acima, você deve encerrar tais atividades antes de 10 de janeiro de 2021.

A FCA se tornou a supervisora financeira de empresas britânicas de cripto contra a lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo em 10 de janeiro de 2020, alertando, na época, que empresas teriam de se registrar até a mesma data do ano seguinte.

Recentemente, estendeu esse prazo para 9 de julho de 2021, após ter colocado cerca de 90 empresas em um registro interino.

No e-mail, a FCA disse, em um e-mail, que espera que empresas cripto comuniquem a situação aos clientes, além de “fornecê-los quaisquer opções alternativas que forem boas para eles”.

“Você deve buscar por seu próprio aconselhamento jurídico sobre como fazê-lo. Você poderá estar cometendo um crime a partir do dia 10 de janeiro se continuar fornecendo serviços envolvendo criptoativos. Se sim, você corre o risco de estar sujeito aos poderes de execução criminal e civil da FCA”, acrescentou a reguladora.

Nesta segunda-feira (11), a FCA emitiu um alerta ríspido sobre os “altíssimos riscos” enfrentados por clientes que investem em criptomoedas.