Regiões de Honduras e Portugal divulgam planos de adoção legal do bitcoin (BTC)

O ex-diretor de estratégia da Blockstream, Samson Mow, apresentou três convidados em seu painel na conferência Bitcoin 2022 sobre planos de adoção da criptomoeda em vários países.

No entanto, nenhum comunicado oficial sobre adoção nacional do bitcoin (BTC) foi feito, assim como fez Nayib Bukele, presidente de El Salvador, na mesma conferência no ano passado.

Bitcoin já é aceito em região de Honduras

Enquanto o Banco Central de Honduras negou rumores sobre tornar o bitcoin uma moeda legal no país semanas atrás, uma jurisdição chamada Próspera, na ilha de Roatán, anunciou que reconhece a cripto como moeda corrente em sua região.

Próspera, que se autointitula uma “Zona Econômica Especial” em seu site, disse em um comunicado que “bitcoin e outras criptomoedas operam efetivamente como moeda legal dentro de nossa jurisdição”.

O comunicado também indicou que Próspera irá convidar empresas municipais, internacionais e governamentais a emitirem títulos de bitcoin a partir de sua jurisdição.

“Honduras Próspera Incorporated é a promotora e organizadora da jurisdição de Próspera na ilha caribenha de Roatán, em Honduras”, disse o presidente da Honduras Próspera Inc., Joel Bomgar, na conferência Bitcoin 2022.

“Dentro de Próspera, bitcoin opera como moeda legal — isso significa que ganhos de capital em bitcoin não são taxados, você pode fazer transações livremente usando bitcoin, e é possível pagar impostos e taxas à jurisdição em bitcoin”.

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“Também é possível começar uma empresa ligada a bitcoin na jurisdição, usando a estrutura regulatória de sua escolha, e tudo isso é feito de maneira a atender requisitos antilavagem de dinheiro e de identificação de usuário”.

Madeira, região autônoma de Portugal, focará na adoção de bitcoin

A outra demonstração de apoio para adoção de bitcoin foi de Miguel Albuquerque, presidente da região autônoma de Portugal, chamada Madeira.

Madeira abrange um arquipélago no noroeste da África, e é conhecida como um popular destino de turismo.

“Acredito no futuro e acredito no bitcoin”, disse Albuquerque, sem dizer especificamente que tornaria a cripto uma moeda legal na região.

Albuquerque anunciou que compra e venda de bitcoin em Madeira são isentas de declaração fiscal, e destacou que a região autônoma oferece uma taxa de 5% para empresas.

Porém, a isenção fiscal sobre rendimentos com cripto não é exclusiva da região, visto que em todo Portugal não é preciso declarar compra e venda de criptomoedas.

Senadora do México propõe legislação sobre cripto

A senadora mexicana Indira Kempis foi a terceira convidada no painel de Samson Mow. A senadora deu atualizações sobre a proposta de legislação de criptomoedas no país.

Kempis mencionou anteriormente que estava planejando introduzir uma lei de criptomoedas no México neste ano, inspirada pela legislação de El Salvador.

Ao participar do painel, a senadora reforçou seus planos de tornar o bitcoin uma moeda legal no México.

“Em dois meses, iremos propor uma legislação para modificar regulamentações sobre fintechs e políticas monetárias. E temos uma mensagem para nosso presidente. Estamos ansiosos para conversar com você sobre este plano: o bitcoin como moeda legal no México”.

No entanto, a probabilidade de o governo mexicano aderir a uma nova lei cripto em um futuro próximo é incerta — especialmente se envolve tornar uma cripto como o bitcoin uma moeda corrente.

Em uma conferência em outubro passado, o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, recusou a ideia de legalizar as criptomoedas.

Em dezembro do ano passado, a conta oficial do presidente no Twitter disse que planejava lançar a moeda digital do país até 2024.