Reformas podem ser retomadas se governo der previsibilidade para crise do coronavírus, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira que a agenda de reformas, principalmente a tributária, pode ser retomada se o governo garantir medidas de enfrentamento à crise do coronavírus no curto prazo que dêem previsbilidade à sociedade.
Ao defender, em debate virtual organizado pelo Lide, grupo de empresários fundado pelo hoje governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que o governo prepare um pacote “horizontal” de medidas, envolvendo uma série de setores, Maia citou o adiamento de impostos e a questão dos aluguéis como pontos a serem atacados.
“Eu acho que o governo, se apresentasse um pacote interligado e rápido, nos daria essa tranquilidade da previsibilidade, a gente poderia no momento seguinte já começar a discutir”, disse o presidente da Câmara.
“Se o governo nos desse essa previsibilidade, segunda-feira, eu lhe garanto, com isso organizado, nós voltamos à pauta da reforma tributária, que já está na Câmara”, afirmou.
Maia tem batido na tecla da defesa de medidas emergenciais de curto prazo, levando em conta os próximos dois, três meses, para depois se avaliar uma “segunda onda” de ações, tanto relacionadas à economia, quanto à saúde.
Sobre eventual adiamento das eleições municipais previstas para outubro, alertou que o tema precisa ser tratado com “cuidado” e ponderou que há limitações constitucionais relacionadas à prorrogação de mandatos.
“Não é uma questão simples”, avaliou. “Vamos cuidar dos dois meses, vamos garantir reversibilidade, vamos montar um planejamento para depois desse momento mais agudo”, defendeu.
O deputado afirmou que mantém conversas com líderes e disse esperar que entre esta sexta e o sábado possa ter “sinal verde” para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que separa do orçamento principal os gastos com o enfrentamento da crise do coronavírus.
“Vamos trabalhar domingo, segunda, para ter um texto consensual rápido, para que a gente possa votar com celeridade.”
Maia também disse esperar que o governo envie na segunda-feira sua proposta de suspensão dos contratos de trabalho que inclua a liberação do seguro-desemprego. O tema foi objeto de polêmica e reações negativas no início desta semana.
O Executivo chegou a editar medida provisória sobre o tema, com a suspensão dos salários, mas não previa o seguro-desemprego, levando o presidente Jair Bolsonaro revogar o dispositivo.