Reforma tributária: Veja o que o governo está fazendo para avançar com o projeto

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou durante o Fórum Econômico Mundial de Davos que a primeira parte da reforma tributária deve sair do papel ainda no primeiro semestre.

Para isso, a pasta já está se preparando: está sendo montado um núcleo especial para avançar com a pauta no Congresso.

O objetivo é que o grupo possa fornecer detalhes técnicos da proposta de forma ágil e ajudem a desmentir informações falsas ou equivocadas sobre o impacto da reforma tributária.

Segundo o Estadão, a equipe do secretário extraordinário de Reforma Tributária, Bernard Appy, receberá reforço.

Entre os nomes que devem participar estão Nelson Leitão Paes, auditor da Receita Federal; Rodrigo Orair, ex-diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado e servidor do Ipea; Manoel Procópio, auditor fiscal de Minas Gerais; Camilla Cavalcanti, da equipe do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110; e Débora Freire, professora de economia da Universidade Federal de Minas Gerais.

Reforma tributária neutra

Haddad afirma que a reforma tributária será “neutra”, ou seja, manterá a carga de impostos no nível atual.

“Nós não estamos na perspectiva de mexer com carga. Até porque os impostos sobre o consumo no Brasil já estão suficientemente altos”, disse em entrevista para o Valor Econômico.

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No primeiro semestre, a pasta planeja aprovar a reforma sobre consumo. Cinco impostos serão substituídos por uma espécie de Imposto sobre Valor Agregado (IVA). “Os impostos sobre o consumo no Brasil já estão suficientemente altos”, afirma Haddad.

Já no segundo semestre começam as discussões sobre reforma do Imposto de Renda.

Dobrando os governadores

Embora Haddad fale em uma reforma tributária neutra, os governadores cobram do governo federal a recomposição da receita perdida com a redução do ICMS para combustíveis, energia, comunicações e transporte.

Os governos federal e estaduais estimam que o valor de compensação seja de mais de R$ 36 bilhões, referente ao segundo semestre de 2022 e ao ano de 2023.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirma que os Estados não podem esperar a reforma tributária para resolver a questão fiscal. Já Renato Casa Grande, do Espírito Santo, destaca que reconhece a importância da reforma tributária, mas que é preciso discutir a receita primeiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está reunido com os 27 governadores para retomar a relação com os Estados.