Reforma tributária tem ‘três grandes nós’ e texto pode piorar, diz Felipe Salto

A PEC da Reforma Tributária está travada por conta de três “grande nós”. Por conta deles, há um risco de se aprovar um texto “ainda pior que o produzido”. A afirmação é de Felipe Salto, economista-chefe da Warren Rena.

Segundo nota divulgada pela corretora com assinatura dele, que afirma ter tido uma recente conversa com um integrante da equipe econômica, há três pontos de disputa ocorrendo nos bastidores da reforma:

1. Conselho Federativo. A composição do órgão que será criado a partir da PEC, com a função de apurar a distribuição dos recursos tributários entre os estados, está no cerne do debate. Segundo Salto, os estados do Nordeste não aceitam a regra populacional que está inserida na Câmara. O funcionamento e os temas que ficarão sob escrutínio do órgão também estão em discussão.
2. Exceções fiscais. A Fazenda busca diminuir o número de exceções em meio à pressão de vários setores por alívio nas alíquotas. Segundo a Warren, a nova alíquota poderá ficar em 33,5%, com base no texto atual;
3. Fundos da União. Segundo Salto, há uma briga pelo aumento dos aportes, tanto no fundo regional, voltado ao desenvolvimento, quanto no de compensações, cuja finalidade é compensar eventuais perdas estaduais com arrecadação. Até o momento, ambos têm orçamento de R$ 240 bilhões, de acordo com a Warren, mas estados mais pobres exigem a criação de um “critério constitucional que privilegiasse a partilha de acordo com o inverso da renda”, diz Salto. Ou seja, quanto mais pobre, mais recursos recebidos.

Segundo Salto, é por conta desses pontos que a PEC está travada na Câmara dos Deputados. Ele diz que a situação pode prejudicar o texto, fazendo com que saia “ainda pior que o produzido” na Casa legislativa.

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